Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Silva, Solange Teles da |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 48 (out./dez. 2007), p. 225-245 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86326 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2016)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2019)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
: Leite, Geraldo
Հրապարակվել է: (2023)
: Leite, Geraldo
Հրապարակվել է: (2023)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2018)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2018)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
: Raupp, Daniel
Հրապարակվել է: (2022)
: Raupp, Daniel
Հրապարակվել է: (2022)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Հրապարակվել է: (2015)
: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Հրապարակվել է: (2015)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Հրապարակվել է: (2018)
: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Հրապարակվել է: (2018)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
: Pereira, Jéssica Maria Alves
Հրապարակվել է: (2012)
: Pereira, Jéssica Maria Alves
Հրապարակվել է: (2012)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2006)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
: Silva, Rodrigo Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Rodrigo Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2020)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2020)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
: Diógenes, José Lenho Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Diógenes, José Lenho Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
: Mafra, Juliete Ruana
Հրապարակվել է: (2015)
: Mafra, Juliete Ruana
Հրապարակվել է: (2015)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
: Demarchi, Clovis
Հրապարակվել է: (2016)
: Demarchi, Clovis
Հրապարակվել է: (2016)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
: Ferrucci, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
: Ferrucci, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
: Freitas, Helmo
Հրապարակվել է: (2014)
: Freitas, Helmo
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
: Haonat, Ângela Issa
Հրապարակվել է: (2017)
: Haonat, Ângela Issa
Հրապարակվել է: (2017)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2015)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2009)
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2009)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
: Pardo, David Wilson de Abreu
Հրապարակվել է: (2004)
: Pardo, David Wilson de Abreu
Հրապարակվել է: (2004)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Հրապարակվել է: (2017)
: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Հրապարակվել է: (2017)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2019)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2019)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2017)
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2017)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
: Lupion, Ricardo
Հրապարակվել է: (2008)
: Lupion, Ricardo
Հրապարակվել է: (2008)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2012)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2012)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
: Rocha, Renata da
Հրապարակվել է: (2009)
: Rocha, Renata da
Հրապարակվել է: (2009)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2003)
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2003)
Նմանատիպ նյութեր
-
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007) -
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015) -
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2016) -
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2019) -
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
: Leite, Geraldo
Հրապարակվել է: (2023)