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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Solange Teles da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 48 (out./dez. 2007), p. 225-245
Ano:	2007
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86326
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2019)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2023)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2018)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
mā: Raupp, Daniel
I whakaputaina: (2022)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
mā: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
I whakaputaina: (2015)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
mā: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
I whakaputaina: (2007)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Ferreira, Aireis Marioto
I whakaputaina: (2019)

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
mā: Brito, Franclim Jorge Sobral de
I whakaputaina: (2018)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
mā: Pereira, Jéssica Maria Alves
I whakaputaina: (2012)

Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2006)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2020)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
mā: Diógenes, José Lenho Silva
I whakaputaina: (2011)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
mā: Demarchi, Clovis
I whakaputaina: (2016)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
mā: Ferrucci, Marcelo
I whakaputaina: (2008)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
mā: Freitas, Helmo
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2017)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2015)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2009)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2004)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
mā: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
I whakaputaina: (2017)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2019)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
mā: Khamis, Renato Braz Mehanna
I whakaputaina: (2017)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
mā: Lupion, Ricardo
I whakaputaina: (2008)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2012)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
mā: Di Lorenzo, Wambert Gomes
I whakaputaina: (2014)

Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
mā: Rocha, Renata da
I whakaputaina: (2009)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)

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