Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 169 (jan. 2020), p. 27-48 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Poluição marinha, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47855 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
nork: Sousa, Livia Maria
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
nork: Vicentini, Juliana de Oliveira
Argitaratua: (2021)
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
nork: Zovico, Tayane Grando Fraga
Argitaratua: (2020)
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Responsabilidade pela poluição marinha
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)
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Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2020)
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Rochas de plástico
nork: Schmidt, Sarah
Argitaratua: (2023)
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
nork: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Argitaratua: (2022)
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Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)
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A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
nork: Kesselring, Ana Beatriz M
Argitaratua: (2007)
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
nork: Pereira, Bruno Barcellos
Argitaratua: (2013)
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Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
nork: Rodríguez, Camila Segovia
Argitaratua: (2021)
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As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2016)
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2015)
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Recursos vivos do mar e poluição
nork: Niencheski, Luis Felipe Hax
Argitaratua: (2000)
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O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
nork: Lavôr, Amanda Rodrigues
Argitaratua: (2024)
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Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2015)
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Robôs em alto-mar
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2022)
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Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2019)
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)
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Responsabilidade internacional e poluição marinha
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2005)
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
nork: Salazar Primo, Diego de Alencar
Argitaratua: (2019)
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
nork: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Argitaratua: (2012)
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
nork: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Argitaratua: (2013)
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A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2020)
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Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
nork: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
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A saúde da Bahia
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Enquanto há tempo
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2023)
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Deslocamento forçado no crescimento de desastres ambientais : a violação dos direitos humanos como pré-requisito para o reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil
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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
nork: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
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Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
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Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
nork: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Argitaratua: (2023)
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
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nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
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Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
nork: Anderson, Liana
Argitaratua: (2020)
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Anotações ao crime de poluição
nork: Bello Filho, Ney de Barros
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Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2021)
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A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2006)
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