Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 169 (jan. 2020), p. 27-48 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Poluição marinha, brasil. Poluição, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47855 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
mā: Sousa, Livia Maria
I whakaputaina: (2021)
mā: Sousa, Livia Maria
I whakaputaina: (2021)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
mā: Vicentini, Juliana de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
mā: Zovico, Tayane Grando Fraga
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Rochas de plástico
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
mā: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
mā: Pereira, Bruno Barcellos
I whakaputaina: (2013)
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Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
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Recursos vivos do mar e poluição
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)
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O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
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Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2015)
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Robôs em alto-mar
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
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Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2019)
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)
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Responsabilidade internacional e poluição marinha
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
I whakaputaina: (2019)
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
mā: Osorio, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2012)
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
mā: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
I whakaputaina: (2013)
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A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2020)
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Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
mā: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
I whakaputaina: (2021)
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A saúde da Bahia
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2012)
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Enquanto há tempo
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)
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Deslocamento forçado no crescimento de desastres ambientais : a violação dos direitos humanos como pré-requisito para o reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil
mā: Miranda Gonçalves, Rubén
I whakaputaina: (2019)
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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2022)
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Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
mā: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
I whakaputaina: (2023)
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
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Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
mā: Anderson, Liana
I whakaputaina: (2020)
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Anotações ao crime de poluição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)