A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 113 (set./out. 2020), p. 34-51 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Democracia, goiás (estado). Licenciamento ambiental, goiás (estado). Participação social, goiás (estado). Audiência pública, goiás (estado). |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148599 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
حسب: M. Júnior, Eumar Evangelista de
منشور في: (2018)
حسب: M. Júnior, Eumar Evangelista de
منشور في: (2018)
O trevo do Centro-Oeste
حسب: Perez, Fabíola
منشور في: (2018)
حسب: Perez, Fabíola
منشور في: (2018)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
حسب: Azevedo, Jordana Morais
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Jordana Morais
منشور في: (2019)
EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS.
حسب: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
منشور في: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
حسب: Alencar, Matheus Henrique
منشور في: (2018)
حسب: Alencar, Matheus Henrique
منشور في: (2018)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
حسب: Miranda, Davidson Alessandro de
منشور في: (2016)
حسب: Miranda, Davidson Alessandro de
منشور في: (2016)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2020)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2020)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2011)
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2011)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2016)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2016)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
حسب: Machado, Fernando Henrique
منشور في: (2019)
حسب: Machado, Fernando Henrique
منشور في: (2019)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
حسب: Silva, Rodrigo Monteiro da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Rodrigo Monteiro da
منشور في: (2016)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2020)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
حسب: Jones, Carol Aldaire
منشور في: (1996)
حسب: Jones, Carol Aldaire
منشور في: (1996)
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
حسب: Cuzzuol, Samara Freire Abud
منشور في: (2015)
حسب: Cuzzuol, Samara Freire Abud
منشور في: (2015)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
حسب: Iura, Alexandre Miura
منشور في: (2017)
حسب: Iura, Alexandre Miura
منشور في: (2017)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
حسب: Bass, Susan
منشور في: (1997)
حسب: Bass, Susan
منشور في: (1997)
As onças-pintadas das matas paulistas
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2024)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2024)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
حسب: Penteado, Fernando S
منشور في: (2011)
حسب: Penteado, Fernando S
منشور في: (2011)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
حسب: Mattos, Luiza Maria Abreu de
منشور في: (2011)
حسب: Mattos, Luiza Maria Abreu de
منشور في: (2011)
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
حسب: Speroto, Dayana Livio
منشور في: (2023)
حسب: Speroto, Dayana Livio
منشور في: (2023)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
حسب: Baptista, Vinicius Ferreira
منشور في: (2015)
حسب: Baptista, Vinicius Ferreira
منشور في: (2015)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2020)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
حسب: Carvalho, Francisco Toniolo de
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Francisco Toniolo de
منشور في: (2020)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
حسب: Fink, Daniel Roberto
منشور في: (1993)
حسب: Fink, Daniel Roberto
منشور في: (1993)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2016)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2016)
Amapá : natureza para gerar riqueza
حسب: Rosa, Leda
منشور في: (2019)
حسب: Rosa, Leda
منشور في: (2019)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
حسب: Borges, Marcelo Krás
منشور في: (2023)
حسب: Borges, Marcelo Krás
منشور في: (2023)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
حسب: Souza, Fagner Vilas Boas
منشور في: (2013)
حسب: Souza, Fagner Vilas Boas
منشور في: (2013)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
Direito ambiental nos estados unidos da america
حسب: Pendergrass, John
منشور في: (1996)
حسب: Pendergrass, John
منشور في: (1996)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2019)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2019)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
حسب: Brasil
منشور في: (2025)
حسب: Brasil
منشور في: (2025)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
حسب: Futrell, J. William
منشور في: (1994)
حسب: Futrell, J. William
منشور في: (1994)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
حسب: Morais, Leonardo Stoll de
منشور في: (2018)
حسب: Morais, Leonardo Stoll de
منشور في: (2018)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
حسب: Serraglio, Diogo Andreola
منشور في: (2019)
حسب: Serraglio, Diogo Andreola
منشور في: (2019)
مواد مشابهة
-
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
حسب: M. Júnior, Eumar Evangelista de
منشور في: (2018) -
O trevo do Centro-Oeste
حسب: Perez, Fabíola
منشور في: (2018) -
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
حسب: Azevedo, Jordana Morais
منشور في: (2019) -
EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS.
حسب: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
منشور في: (2016) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)