A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 113 (set./out. 2020), p. 34-51 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Democracia, goiás (estado). Licenciamento ambiental, goiás (estado). Participação social, goiás (estado). Audiência pública, goiás (estado). |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148599 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
Tekijä: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Julkaistu: (2018)
O trevo do Centro-Oeste
Tekijä: Perez, Fabíola
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Perez, Fabíola
Julkaistu: (2018)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
Tekijä: Azevedo, Jordana Morais
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Azevedo, Jordana Morais
Julkaistu: (2019)
EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS.
Tekijä: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
Julkaistu: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
Tekijä: Alencar, Matheus Henrique
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Alencar, Matheus Henrique
Julkaistu: (2018)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Tekijä: Miranda, Davidson Alessandro de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Miranda, Davidson Alessandro de
Julkaistu: (2016)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2020)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Tekijä: Herani, Renato Gugliano
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Herani, Renato Gugliano
Julkaistu: (2014)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
Tekijä: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Julkaistu: (2011)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Tekijä: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Julkaistu: (2013)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2016)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Tekijä: Machado, Fernando Henrique
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Machado, Fernando Henrique
Julkaistu: (2019)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Rodrigo Monteiro da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Rodrigo Monteiro da
Julkaistu: (2016)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2020)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
Tekijä: Jones, Carol Aldaire
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Jones, Carol Aldaire
Julkaistu: (1996)
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
Tekijä: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Julkaistu: (2015)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
Tekijä: Iura, Alexandre Miura
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Iura, Alexandre Miura
Julkaistu: (2017)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
Tekijä: Bass, Susan
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Bass, Susan
Julkaistu: (1997)
As onças-pintadas das matas paulistas
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2024)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
Tekijä: Penteado, Fernando S
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Penteado, Fernando S
Julkaistu: (2011)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
Tekijä: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Julkaistu: (2011)
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
Tekijä: Speroto, Dayana Livio
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Speroto, Dayana Livio
Julkaistu: (2023)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
Tekijä: Baptista, Vinicius Ferreira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Baptista, Vinicius Ferreira
Julkaistu: (2015)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Tekijä: Carvalho, Francisco Toniolo de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Carvalho, Francisco Toniolo de
Julkaistu: (2020)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)
Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
Tekijä: Fink, Daniel Roberto
Julkaistu: (1993)
Tekijä: Fink, Daniel Roberto
Julkaistu: (1993)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2016)
Amapá : natureza para gerar riqueza
Tekijä: Rosa, Leda
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Rosa, Leda
Julkaistu: (2019)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Tekijä: Borges, Marcelo Krás
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Borges, Marcelo Krás
Julkaistu: (2023)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
Tekijä: Souza, Fagner Vilas Boas
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Souza, Fagner Vilas Boas
Julkaistu: (2013)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Tekijä: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Julkaistu: (2015)
Direito ambiental nos estados unidos da america
Tekijä: Pendergrass, John
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Pendergrass, John
Julkaistu: (1996)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2019)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2025)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
Tekijä: Futrell, J. William
Julkaistu: (1994)
Tekijä: Futrell, J. William
Julkaistu: (1994)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
Tekijä: Morais, Leonardo Stoll de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Morais, Leonardo Stoll de
Julkaistu: (2018)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2019)
Samankaltaisia teoksia
-
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
Tekijä: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Julkaistu: (2018) -
O trevo do Centro-Oeste
Tekijä: Perez, Fabíola
Julkaistu: (2018) -
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
Tekijä: Azevedo, Jordana Morais
Julkaistu: (2019) -
EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS.
Tekijä: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
Julkaistu: (2016) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)