Ata uhi

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 113 (set./out. 2020), p. 34-51
Ano:	2020
Assuntos:	Democracia, goiás (estado). Licenciamento ambiental, goiás (estado). Participação social, goiás (estado). Audiência pública, goiás (estado).
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148599
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
mā: M. Júnior, Eumar Evangelista de
I whakaputaina: (2018)

O trevo do Centro-Oeste
mā: Perez, Fabíola
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
mā: Azevedo, Jordana Morais
I whakaputaina: (2019)

EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS.
mā: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2019)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
mā: Alencar, Matheus Henrique
I whakaputaina: (2018)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
mā: Miranda, Davidson Alessandro de
I whakaputaina: (2016)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2020)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2011)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
I whakaputaina: (2013)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2016)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
mā: Machado, Fernando Henrique
I whakaputaina: (2019)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2020)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
mā: Jones, Carol Aldaire
I whakaputaina: (1996)

A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
mā: Cuzzuol, Samara Freire Abud
I whakaputaina: (2015)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
mā: Iura, Alexandre Miura
I whakaputaina: (2017)

Implementação das leis ambientais nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1997)

As onças-pintadas das matas paulistas
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)

A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
mā: Penteado, Fernando S
I whakaputaina: (2011)

Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
mā: Mattos, Luiza Maria Abreu de
I whakaputaina: (2011)

A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
mā: Speroto, Dayana Livio
I whakaputaina: (2023)

As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
mā: Baptista, Vinicius Ferreira
I whakaputaina: (2015)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
mā: Carvalho, Francisco Toniolo de
I whakaputaina: (2020)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
mā: Fink, Daniel Roberto
I whakaputaina: (1993)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

Amapá : natureza para gerar riqueza
mā: Rosa, Leda
I whakaputaina: (2019)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)

Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
mā: Souza, Fagner Vilas Boas
I whakaputaina: (2013)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Direito ambiental nos estados unidos da america
mā: Pendergrass, John
I whakaputaina: (1996)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2019)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2025)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
mā: Futrell, J. William
I whakaputaina: (1994)

O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
mā: Morais, Leonardo Stoll de
I whakaputaina: (2018)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2019)

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