A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | Paes, Luciano Marcos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 202-212 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009)
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
per: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicat: (2011)
per: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicat: (2011)
Da ação popular ambiental
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
per: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicat: (2009)
per: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicat: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
per: Freitas, José Lebre de
Publicat: (1996)
per: Freitas, José Lebre de
Publicat: (1996)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2000)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
per: Butzke, Alindo
Publicat: (2013)
per: Butzke, Alindo
Publicat: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (2000)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (2000)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2024)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2014)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
per: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicat: (2023)
per: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicat: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
per: Negrão, Caio Alexandre
Publicat: (2014)
per: Negrão, Caio Alexandre
Publicat: (2014)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2017)
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
per: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicat: (2020)
per: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicat: (2020)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2016)
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2018)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2018)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2015)
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2012)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2014)
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
per: Pereira, Clovis Brasil
Publicat: (2009) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
per: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicat: (2011) -
Da ação popular ambiental
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)