A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Paes, Luciano Marcos |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 202-212 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
מאת: Pereira, Clovis Brasil
יצא לאור: (2009)
מאת: Pereira, Clovis Brasil
יצא לאור: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
מאת: Polizello, Rony Carlos Esposto
יצא לאור: (2011)
מאת: Polizello, Rony Carlos Esposto
יצא לאור: (2011)
Da ação popular ambiental
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008)
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (1996)
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
מאת: Machado, Maykon Fagundes
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Maykon Fagundes
יצא לאור: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2015)
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2014)
A Ação popular ao serviço do ambiente
מאת: Freitas, José Lebre de
יצא לאור: (1996)
מאת: Freitas, José Lebre de
יצא לאור: (1996)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
מאת: Guimarães, Poliana Cintia Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Guimarães, Poliana Cintia Costa
יצא לאור: (2009)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2017)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
מאת: Butzke, Alindo
יצא לאור: (2013)
מאת: Butzke, Alindo
יצא לאור: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
מאת: Ribeiro, Maria de Fátima
יצא לאור: (2024)
מאת: Ribeiro, Maria de Fátima
יצא לאור: (2024)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2023)
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2023)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2014)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2014)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2017)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
מאת: Pegado, Erika Araújo da Cunha
יצא לאור: (2013)
מאת: Pegado, Erika Araújo da Cunha
יצא לאור: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
מאת: Silva, Carlyson Renato Alves da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Carlyson Renato Alves da
יצא לאור: (2020)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
מאת: Colombo, Silvana
יצא לאור: (2016)
מאת: Colombo, Silvana
יצא לאור: (2016)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
מאת: Negrão, Caio Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Negrão, Caio Alexandre
יצא לאור: (2014)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
מאת: Farias, Danilo Ferreira Almeida
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Danilo Ferreira Almeida
יצא לאור: (2018)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2015)
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2015)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2018)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
מאת: Kelly Cristina Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Kelly Cristina Costa
יצא לאור: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
מאת: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
יצא לאור: (2015)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2017)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2017)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
מאת: Siqueira, Dirceu Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Siqueira, Dirceu Pereira
יצא לאור: (2010)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2014)
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2014)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
פריטים דומים
-
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
מאת: Pereira, Clovis Brasil
יצא לאור: (2009) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
מאת: Polizello, Rony Carlos Esposto
יצא לאור: (2011) -
Da ação popular ambiental
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (1996)