A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 202-212 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
حسب: Pereira, Clovis Brasil
منشور في: (2009)
حسب: Pereira, Clovis Brasil
منشور في: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
حسب: Polizello, Rony Carlos Esposto
منشور في: (2011)
حسب: Polizello, Rony Carlos Esposto
منشور في: (2011)
Da ação popular ambiental
حسب: Capeto, Elson de Araújo
منشور في: (2008)
حسب: Capeto, Elson de Araújo
منشور في: (2008)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2015)
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2015)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
حسب: Bertucci, Rosana Siqueira
منشور في: (1996)
حسب: Bertucci, Rosana Siqueira
منشور في: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
حسب: Machado, Maykon Fagundes
منشور في: (2017)
حسب: Machado, Maykon Fagundes
منشور في: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2014)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
حسب: Guimarães, Poliana Cintia Costa
منشور في: (2009)
حسب: Guimarães, Poliana Cintia Costa
منشور في: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
حسب: Freitas, José Lebre de
منشور في: (1996)
حسب: Freitas, José Lebre de
منشور في: (1996)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
حسب: Assunção, Linara Oeiras
منشور في: (2015)
حسب: Assunção, Linara Oeiras
منشور في: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (2000)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
حسب: Butzke, Alindo
منشور في: (2013)
حسب: Butzke, Alindo
منشور في: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (2000)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (2000)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
حسب: Ribeiro, Maria de Fátima
منشور في: (2024)
حسب: Ribeiro, Maria de Fátima
منشور في: (2024)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2014)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
حسب: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
منشور في: (2023)
حسب: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
منشور في: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
حسب: Pereira, Luiz Henrique de Castro
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Luiz Henrique de Castro
منشور في: (2021)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
حسب: Negrão, Caio Alexandre
منشور في: (2014)
حسب: Negrão, Caio Alexandre
منشور في: (2014)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2017)
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
حسب: Haonat, Ângela Issa
منشور في: (2015)
حسب: Haonat, Ângela Issa
منشور في: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
حسب: Farias, Danilo Ferreira Almeida
منشور في: (2018)
حسب: Farias, Danilo Ferreira Almeida
منشور في: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
حسب: Silva, Carlyson Renato Alves da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Carlyson Renato Alves da
منشور في: (2020)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
حسب: Colombo, Silvana
منشور في: (2016)
حسب: Colombo, Silvana
منشور في: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2018)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2018)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
حسب: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
منشور في: (2015)
حسب: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
منشور في: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2020)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2020)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
حسب: Siqueira, Dirceu Pereira
منشور في: (2010)
حسب: Siqueira, Dirceu Pereira
منشور في: (2010)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
حسب: Kelly Cristina Costa
منشور في: (2017)
حسب: Kelly Cristina Costa
منشور في: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2017)
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
حسب: Dias, Eliotério Fachin
منشور في: (2021)
حسب: Dias, Eliotério Fachin
منشور في: (2021)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2012)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
حسب: Moreira, Eliane Cristina Pinto
منشور في: (2014)
حسب: Moreira, Eliane Cristina Pinto
منشور في: (2014)