A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Paes, Luciano Marcos |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 202-212 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
gan: Pereira, Clovis Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pereira, Clovis Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
Da ação popular ambiental
gan: Capeto, Elson de Araújo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Capeto, Elson de Araújo
Cyhoeddwyd: (2008)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
gan: Bertucci, Rosana Siqueira
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Bertucci, Rosana Siqueira
Cyhoeddwyd: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
gan: Machado, Maykon Fagundes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Machado, Maykon Fagundes
Cyhoeddwyd: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
gan: Freitas, José Lebre de
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Freitas, José Lebre de
Cyhoeddwyd: (1996)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
gan: Assunção, Linara Oeiras
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Assunção, Linara Oeiras
Cyhoeddwyd: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
gan: Butzke, Alindo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Butzke, Alindo
Cyhoeddwyd: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
gan: Ribeiro, Maria de Fátima
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ribeiro, Maria de Fátima
Cyhoeddwyd: (2024)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
gan: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
gan: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2000)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
gan: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
gan: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2013)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
gan: Negrão, Caio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Negrão, Caio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
gan: Silva Filho, João Bosco Soares da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva Filho, João Bosco Soares da
Cyhoeddwyd: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
gan: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Cyhoeddwyd: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
gan: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
gan: Silva, Carlyson Renato Alves da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Carlyson Renato Alves da
Cyhoeddwyd: (2020)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
gan: Colombo, Silvana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Colombo, Silvana
Cyhoeddwyd: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
gan: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Cyhoeddwyd: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2020)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
gan: Siqueira, Dirceu Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Siqueira, Dirceu Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
gan: Kelly Cristina Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Kelly Cristina Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
gan: Herani, Renato Gugliano
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Herani, Renato Gugliano
Cyhoeddwyd: (2014)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2012)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
gan: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Cyhoeddwyd: (2014)
Eitemau Tebyg
-
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
gan: Pereira, Clovis Brasil
Cyhoeddwyd: (2009) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011) -
Da ação popular ambiental
gan: Capeto, Elson de Araújo
Cyhoeddwyd: (2008) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
gan: Bertucci, Rosana Siqueira
Cyhoeddwyd: (1996)