A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 202-212 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Online adgang: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
af: Pereira, Clovis Brasil
Udgivet: (2009)
af: Pereira, Clovis Brasil
Udgivet: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
Da ação popular ambiental
af: Capeto, Elson de Araújo
Udgivet: (2008)
af: Capeto, Elson de Araújo
Udgivet: (2008)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (1996)
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
af: Machado, Maykon Fagundes
Udgivet: (2017)
af: Machado, Maykon Fagundes
Udgivet: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
af: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Udgivet: (2009)
af: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Udgivet: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
af: Freitas, José Lebre de
Udgivet: (1996)
af: Freitas, José Lebre de
Udgivet: (1996)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
af: Assunção, Linara Oeiras
Udgivet: (2015)
af: Assunção, Linara Oeiras
Udgivet: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
af: Butzke, Alindo
Udgivet: (2013)
af: Butzke, Alindo
Udgivet: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2024)
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2024)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2014)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
af: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Udgivet: (2023)
af: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Udgivet: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2000)
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2000)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
af: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Udgivet: (2021)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
af: Negrão, Caio Alexandre
Udgivet: (2014)
af: Negrão, Caio Alexandre
Udgivet: (2014)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2017)
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
af: Haonat, Ângela Issa
Udgivet: (2015)
af: Haonat, Ângela Issa
Udgivet: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
af: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Udgivet: (2018)
af: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Udgivet: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
af: Silva, Carlyson Renato Alves da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Carlyson Renato Alves da
Udgivet: (2020)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2016)
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2018)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2020)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2020)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
af: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Udgivet: (2022)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
af: Kelly Cristina Costa
Udgivet: (2017)
af: Kelly Cristina Costa
Udgivet: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
af: Herani, Renato Gugliano
Udgivet: (2014)
af: Herani, Renato Gugliano
Udgivet: (2014)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2017)
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2021)
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2021)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2014)
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2014)