Buchumschlag

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Paes, Luciano Marcos
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 202-212
Ano:	2016
Assuntos:	Ação popular, brasil. Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil.
Online-Zugang:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3562
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011)

Da ação popular ambiental
von: Capeto, Elson de Araújo
Veröffentlicht: (2008)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2015)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (1996)

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
von: Machado, Maykon Fagundes
Veröffentlicht: (2017)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2014)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
von: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Veröffentlicht: (2009)

A Ação popular ao serviço do ambiente
von: Freitas, José Lebre de
Veröffentlicht: (1996)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2017)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
von: Assunção, Linara Oeiras
Veröffentlicht: (2015)

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2000)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
von: Butzke, Alindo
Veröffentlicht: (2013)

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (2000)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
von: Ribeiro, Maria de Fátima
Veröffentlicht: (2024)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2014)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
von: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Veröffentlicht: (2023)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
von: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Veröffentlicht: (2021)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
von: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Veröffentlicht: (2013)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
von: Negrão, Caio Alexandre
Veröffentlicht: (2014)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
von: Haonat, Ângela Issa
Veröffentlicht: (2015)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
von: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Veröffentlicht: (2016)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
von: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Veröffentlicht: (2018)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
von: Silva, Carlyson Renato Alves da
Veröffentlicht: (2020)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
von: Colombo, Silvana
Veröffentlicht: (2016)

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2018)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
von: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Veröffentlicht: (2015)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2020)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
von: Siqueira, Dirceu Pereira
Veröffentlicht: (2010)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
von: Kelly Cristina Costa
Veröffentlicht: (2017)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
von: Herani, Renato Gugliano
Veröffentlicht: (2014)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2017)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
von: Dias, Eliotério Fachin
Veröffentlicht: (2021)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
von: Oliveira, Thiago Pires
Veröffentlicht: (2012)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
von: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Veröffentlicht: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso