A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 202-212 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Da ação popular ambiental
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Machado, Maykon Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
de réir: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
de réir: Freitas, José Lebre de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
de réir: Butzke, Alindo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
de réir: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
de réir: Negrão, Caio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
de réir: Silva, Carlyson Renato Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
de réir: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
de réir: Siqueira, Dirceu Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
de réir: Kelly Cristina Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)