A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | Paes, Luciano Marcos |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 202-212 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
著者:: Pereira, Clovis Brasil
出版事項: (2009)
著者:: Pereira, Clovis Brasil
出版事項: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
著者:: Polizello, Rony Carlos Esposto
出版事項: (2011)
著者:: Polizello, Rony Carlos Esposto
出版事項: (2011)
Da ação popular ambiental
著者:: Capeto, Elson de Araújo
出版事項: (2008)
著者:: Capeto, Elson de Araújo
出版事項: (2008)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
著者:: Bertucci, Rosana Siqueira
出版事項: (1996)
著者:: Bertucci, Rosana Siqueira
出版事項: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
著者:: Machado, Maykon Fagundes
出版事項: (2017)
著者:: Machado, Maykon Fagundes
出版事項: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2014)
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
著者:: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版事項: (2009)
著者:: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版事項: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
著者:: Freitas, José Lebre de
出版事項: (1996)
著者:: Freitas, José Lebre de
出版事項: (1996)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
著者:: Assunção, Linara Oeiras
出版事項: (2015)
著者:: Assunção, Linara Oeiras
出版事項: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2000)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
著者:: Butzke, Alindo
出版事項: (2013)
著者:: Butzke, Alindo
出版事項: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (2000)
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (2000)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
著者:: Ribeiro, Maria de Fátima
出版事項: (2024)
著者:: Ribeiro, Maria de Fátima
出版事項: (2024)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2014)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2023)
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
著者:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版事項: (2000)
著者:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版事項: (2000)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
著者:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版事項: (2021)
著者:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版事項: (2021)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
著者:: Negrão, Caio Alexandre
出版事項: (2014)
著者:: Negrão, Caio Alexandre
出版事項: (2014)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
著者:: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版事項: (2017)
著者:: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版事項: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
著者:: Haonat, Ângela Issa
出版事項: (2015)
著者:: Haonat, Ângela Issa
出版事項: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2016)
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2018)
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
著者:: Silva, Carlyson Renato Alves da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Carlyson Renato Alves da
出版事項: (2020)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
著者:: Colombo, Silvana
出版事項: (2016)
著者:: Colombo, Silvana
出版事項: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2018)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2018)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
著者:: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版事項: (2015)
著者:: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版事項: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
著者:: Siqueira, Dirceu Pereira
出版事項: (2010)
著者:: Siqueira, Dirceu Pereira
出版事項: (2010)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
著者:: Kelly Cristina Costa
出版事項: (2017)
著者:: Kelly Cristina Costa
出版事項: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
著者:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版事項: (2017)
著者:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版事項: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2021)
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2021)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
著者:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版事項: (2014)
著者:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版事項: (2014)
類似資料
-
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
著者:: Pereira, Clovis Brasil
出版事項: (2009) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
著者:: Polizello, Rony Carlos Esposto
出版事項: (2011) -
Da ação popular ambiental
著者:: Capeto, Elson de Araújo
出版事項: (2008) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
著者:: Bertucci, Rosana Siqueira
出版事項: (1996)