A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 202-212 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
-н: Pereira, Clovis Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pereira, Clovis Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
Da ação popular ambiental
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
-н: Machado, Maykon Fagundes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Machado, Maykon Fagundes
Хэвлэсэн: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
-н: Assunção, Linara Oeiras
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Assunção, Linara Oeiras
Хэвлэсэн: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
-н: Ribeiro, Maria de Fátima
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ribeiro, Maria de Fátima
Хэвлэсэн: (2024)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
-н: Silva, Carlyson Renato Alves da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
-н: Kelly Cristina Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Kelly Cristina Costa
Хэвлэсэн: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)