A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 202-212 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Online toegang: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
Da ação popular ambiental
door: Capeto, Elson de Araújo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Capeto, Elson de Araújo
Gepubliceerd in: (2008)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2015)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
door: Machado, Maykon Fagundes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Maykon Fagundes
Gepubliceerd in: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
door: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
door: Freitas, José Lebre de
Gepubliceerd in: (1996)
door: Freitas, José Lebre de
Gepubliceerd in: (1996)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
door: Assunção, Linara Oeiras
Gepubliceerd in: (2015)
door: Assunção, Linara Oeiras
Gepubliceerd in: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2000)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
door: Butzke, Alindo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Butzke, Alindo
Gepubliceerd in: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
door: Ribeiro, Maria de Fátima
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ribeiro, Maria de Fátima
Gepubliceerd in: (2024)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
door: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Gepubliceerd in: (2021)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
door: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Gepubliceerd in: (2013)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
door: Negrão, Caio Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
door: Negrão, Caio Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
door: Silva Filho, João Bosco Soares da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva Filho, João Bosco Soares da
Gepubliceerd in: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
door: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Gepubliceerd in: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
door: Silva, Carlyson Renato Alves da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Carlyson Renato Alves da
Gepubliceerd in: (2020)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
door: Colombo, Silvana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Colombo, Silvana
Gepubliceerd in: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
door: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Gepubliceerd in: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2020)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
door: Siqueira, Dirceu Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Siqueira, Dirceu Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
door: Kelly Cristina Costa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Kelly Cristina Costa
Gepubliceerd in: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2017)
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
door: Dias, Eliotério Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dias, Eliotério Fachin
Gepubliceerd in: (2021)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
door: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Gepubliceerd in: (2014)