A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Paes, Luciano Marcos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 202-212 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| Online dostop: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
od: Pereira, Clovis Brasil
Izdano: (2009)
od: Pereira, Clovis Brasil
Izdano: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Izdano: (2011)
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Izdano: (2011)
Da ação popular ambiental
od: Capeto, Elson de Araújo
Izdano: (2008)
od: Capeto, Elson de Araújo
Izdano: (2008)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2015)
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2015)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Izdano: (1996)
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Izdano: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Machado, Maykon Fagundes
Izdano: (2017)
od: Machado, Maykon Fagundes
Izdano: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2014)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
od: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Izdano: (2009)
od: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Izdano: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
od: Freitas, José Lebre de
Izdano: (1996)
od: Freitas, José Lebre de
Izdano: (1996)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2017)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
od: Assunção, Linara Oeiras
Izdano: (2015)
od: Assunção, Linara Oeiras
Izdano: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2000)
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
od: Butzke, Alindo
Izdano: (2013)
od: Butzke, Alindo
Izdano: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (2000)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (2000)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
od: Ribeiro, Maria de Fátima
Izdano: (2024)
od: Ribeiro, Maria de Fátima
Izdano: (2024)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2014)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Izdano: (2023)
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Izdano: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
od: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Izdano: (2000)
od: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Izdano: (2000)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Izdano: (2021)
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Izdano: (2021)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Izdano: (2013)
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Izdano: (2013)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2017)
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2015)
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2016)
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
od: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Izdano: (2018)
od: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Izdano: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
od: Silva, Carlyson Renato Alves da
Izdano: (2020)
od: Silva, Carlyson Renato Alves da
Izdano: (2020)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
od: Colombo, Silvana
Izdano: (2016)
od: Colombo, Silvana
Izdano: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
od: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Izdano: (2015)
od: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Izdano: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2020)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2020)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
od: Siqueira, Dirceu Pereira
Izdano: (2010)
od: Siqueira, Dirceu Pereira
Izdano: (2010)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
od: Kelly Cristina Costa
Izdano: (2017)
od: Kelly Cristina Costa
Izdano: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
od: Dias, Eliotério Fachin
Izdano: (2021)
od: Dias, Eliotério Fachin
Izdano: (2021)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
od: Oliveira, Thiago Pires
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Thiago Pires
Izdano: (2012)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2014)
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2014)
Podobne knjige/članki
-
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
od: Pereira, Clovis Brasil
Izdano: (2009) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Izdano: (2011) -
Da ação popular ambiental
od: Capeto, Elson de Araújo
Izdano: (2008) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2015) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Izdano: (1996)