A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 202-212 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Cidadania, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| 在線閱讀: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
由: Pereira, Clovis Brasil
出版: (2009)
由: Pereira, Clovis Brasil
出版: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
由: Polizello, Rony Carlos Esposto
出版: (2011)
由: Polizello, Rony Carlos Esposto
出版: (2011)
Da ação popular ambiental
由: Capeto, Elson de Araújo
出版: (2008)
由: Capeto, Elson de Araújo
出版: (2008)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2015)
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2015)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
由: Bertucci, Rosana Siqueira
出版: (1996)
由: Bertucci, Rosana Siqueira
出版: (1996)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
由: Machado, Maykon Fagundes
出版: (2017)
由: Machado, Maykon Fagundes
出版: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2014)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
由: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版: (2009)
由: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版: (2009)
A Ação popular ao serviço do ambiente
由: Freitas, José Lebre de
出版: (1996)
由: Freitas, José Lebre de
出版: (1996)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2017)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
由: Assunção, Linara Oeiras
出版: (2015)
由: Assunção, Linara Oeiras
出版: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (2000)
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
由: Butzke, Alindo
出版: (2013)
由: Butzke, Alindo
出版: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (2000)
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (2000)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
由: Ribeiro, Maria de Fátima
出版: (2024)
由: Ribeiro, Maria de Fátima
出版: (2024)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2014)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
由: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版: (2023)
由: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版: (2023)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
由: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版: (2000)
由: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版: (2000)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
由: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版: (2021)
由: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版: (2021)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
由: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版: (2013)
由: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版: (2013)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
由: Negrão, Caio Alexandre
出版: (2014)
由: Negrão, Caio Alexandre
出版: (2014)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
由: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版: (2017)
由: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
由: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版: (2016)
由: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
由: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版: (2018)
由: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
由: Silva, Carlyson Renato Alves da
出版: (2020)
由: Silva, Carlyson Renato Alves da
出版: (2020)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
由: Colombo, Silvana
出版: (2016)
由: Colombo, Silvana
出版: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2018)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2018)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
由: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版: (2015)
由: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2020)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2020)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
由: Siqueira, Dirceu Pereira
出版: (2010)
由: Siqueira, Dirceu Pereira
出版: (2010)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
由: Kelly Cristina Costa
出版: (2017)
由: Kelly Cristina Costa
出版: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2017)
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2021)
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2021)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
由: Oliveira, Thiago Pires
出版: (2012)
由: Oliveira, Thiago Pires
出版: (2012)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2014)
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2014)