Нүүр зураг

A afirmação histórica do direito animal no Brasil

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Ataide Junior, Vicente de Paula
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 295-332
Ano:	2019
Assuntos:	Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito animal, brasil.
Онлайн хандалт:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Ижил төстэй зүйлс

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2022)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)

O direito animal e a doutrina sentimental
-н: Hora Neto, João
Хэвлэсэн: (2021)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
-н: Instituto Abolicionista Animal
Хэвлэсэн: (2006)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
-н: Machado, Gabriela Rudge
Хэвлэсэн: (2020)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2022)

A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
-н: Alvim, Mariana Spacek
Хэвлэсэн: (2010)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2015)

Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2019)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
-н: Instituto Abolicionista Animal
Хэвлэсэн: (2006)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Barros, Marina Dorileo
Хэвлэсэн: (2015)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
-н: Silva, Camilo Henrique
Хэвлэсэн: (2018)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2024)

Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
-н: Ferri, Caroline
Хэвлэсэн: (2014)

Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
-н: Cruz, Janildes Silva
Хэвлэсэн: (2014)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
-н: Alves, Jones Figueirêdo
Хэвлэсэн: (2021)

A senciência animal e o direito
-н: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2020)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
-н: Rübenich, Welton
Хэвлэсэн: (2023)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
-н: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Хэвлэсэн: (2019)

Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
-н: Cruz, Janildes Silva
Хэвлэсэн: (2014)

Fazer jus aos direitos dos animais
-н: Lamy, Jérôme
Хэвлэсэн: (2018)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
-н: Pancheri, Ivanira
Хэвлэсэн: (2021)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2019)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
-н: Perissutti, Bárbara Coelho
Хэвлэсэн: (2019)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2016)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
-н: Regis, Arthur H. P
Хэвлэсэн: (2018)

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2016)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
-н: Correia, Ana Karina de Sousa
Хэвлэсэн: (2013)

Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
-н: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Хэвлэсэн: (2019)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
-н: Santos, Raphael de Souza Almeida
Хэвлэсэн: (2022)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
-н: Chagas, Rosana Navega
Хэвлэсэн: (2016)

Direitos além da vida humana
-н: Stroppa, Tatiana
Хэвлэсэн: (2014)

Cães domesticados e os benefícios da interação
-н: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Хэвлэсэн: (2011)

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