A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 295-332 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito animal, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2018)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
gan: Alvim, Mariana Spacek
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Alvim, Mariana Spacek
Cyhoeddwyd: (2010)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
gan: Machado, Gabriela Rudge
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Machado, Gabriela Rudge
Cyhoeddwyd: (2020)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito animal e a doutrina sentimental
gan: Hora Neto, João
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Hora Neto, João
Cyhoeddwyd: (2021)
Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Barros, Marina Dorileo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barros, Marina Dorileo
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2022)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
gan: Ferri, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ferri, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
gan: Cruz, Janildes Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cruz, Janildes Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
gan: Correia, Ana Karina de Sousa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Correia, Ana Karina de Sousa
Cyhoeddwyd: (2013)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
gan: Alves, Jones Figueirêdo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Alves, Jones Figueirêdo
Cyhoeddwyd: (2021)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
Fazer jus aos direitos dos animais
gan: Lamy, Jérôme
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lamy, Jérôme
Cyhoeddwyd: (2018)
Direitos além da vida humana
gan: Stroppa, Tatiana
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Stroppa, Tatiana
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
gan: Cruz, Janildes Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cruz, Janildes Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
gan: Odon, Daniel Ivo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odon, Daniel Ivo
Cyhoeddwyd: (2015)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
gan: Rübenich, Welton
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rübenich, Welton
Cyhoeddwyd: (2023)
A senciência animal e o direito
gan: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2020)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
gan: Perissutti, Bárbara Coelho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Perissutti, Bárbara Coelho
Cyhoeddwyd: (2019)
Cães domesticados e os benefícios da interação
gan: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Cyhoeddwyd: (2011)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2016)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2015)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
gan: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Cyhoeddwyd: (2016)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
gan: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Cyhoeddwyd: (2019)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
gan: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Cyhoeddwyd: (2019)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
gan: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Cyhoeddwyd: (2012)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
gan: Vasconcelos, Joyce da Costa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vasconcelos, Joyce da Costa
Cyhoeddwyd: (2019)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2015)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
gan: Regis, Arthur H. P
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Regis, Arthur H. P
Cyhoeddwyd: (2018)