A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Salvato in:
| Autore principale: | Ataide Junior, Vicente de Paula |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 295-332 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito animal, brasil. |
| Accesso online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Documenti analoghi
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
di: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Pubblicazione: (2015)
di: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Pubblicazione: (2015)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2018)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
di: Instituto Abolicionista Animal
Pubblicazione: (2006)
di: Instituto Abolicionista Animal
Pubblicazione: (2006)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
di: Alvim, Mariana Spacek
Pubblicazione: (2010)
di: Alvim, Mariana Spacek
Pubblicazione: (2010)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
di: Machado, Gabriela Rudge
Pubblicazione: (2020)
di: Machado, Gabriela Rudge
Pubblicazione: (2020)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2015)
O direito animal e a doutrina sentimental
di: Hora Neto, João
Pubblicazione: (2021)
di: Hora Neto, João
Pubblicazione: (2021)
Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2019)
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2019)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Barros, Marina Dorileo
Pubblicazione: (2015)
di: Barros, Marina Dorileo
Pubblicazione: (2015)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2022)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
di: Ferri, Caroline
Pubblicazione: (2014)
di: Ferri, Caroline
Pubblicazione: (2014)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
di: Silva, Camilo Henrique
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Camilo Henrique
Pubblicazione: (2018)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
di: Instituto Abolicionista Animal
Pubblicazione: (2006)
di: Instituto Abolicionista Animal
Pubblicazione: (2006)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
di: Cruz, Janildes Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Cruz, Janildes Silva
Pubblicazione: (2014)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2024)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2024)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
di: Correia, Ana Karina de Sousa
Pubblicazione: (2013)
di: Correia, Ana Karina de Sousa
Pubblicazione: (2013)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
di: Alves, Jones Figueirêdo
Pubblicazione: (2021)
di: Alves, Jones Figueirêdo
Pubblicazione: (2021)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
Fazer jus aos direitos dos animais
di: Lamy, Jérôme
Pubblicazione: (2018)
di: Lamy, Jérôme
Pubblicazione: (2018)
Direitos além da vida humana
di: Stroppa, Tatiana
Pubblicazione: (2014)
di: Stroppa, Tatiana
Pubblicazione: (2014)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
di: Cruz, Janildes Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Cruz, Janildes Silva
Pubblicazione: (2014)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
di: Odon, Daniel Ivo
Pubblicazione: (2015)
di: Odon, Daniel Ivo
Pubblicazione: (2015)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
di: Rübenich, Welton
Pubblicazione: (2023)
di: Rübenich, Welton
Pubblicazione: (2023)
A senciência animal e o direito
di: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Pubblicazione: (2020)
di: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Pubblicazione: (2020)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
di: Perissutti, Bárbara Coelho
Pubblicazione: (2019)
di: Perissutti, Bárbara Coelho
Pubblicazione: (2019)
Cães domesticados e os benefícios da interação
di: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Pubblicazione: (2011)
di: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Pubblicazione: (2011)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
di: Belchior, Germana Parente Neiva
Pubblicazione: (2016)
di: Belchior, Germana Parente Neiva
Pubblicazione: (2016)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
di: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Pubblicazione: (2015)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
di: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Pubblicazione: (2016)
di: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Pubblicazione: (2016)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
di: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Pubblicazione: (2019)
di: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Pubblicazione: (2019)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
di: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Pubblicazione: (2019)
di: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Pubblicazione: (2019)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
di: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Pubblicazione: (2012)
di: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Pubblicazione: (2012)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
di: Vasconcelos, Joyce da Costa
Pubblicazione: (2019)
di: Vasconcelos, Joyce da Costa
Pubblicazione: (2019)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2015)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2015)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
di: Regis, Arthur H. P
Pubblicazione: (2018)
di: Regis, Arthur H. P
Pubblicazione: (2018)
Documenti analoghi
-
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022) -
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
di: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Pubblicazione: (2015)