Ata uhi

A afirmação histórica do direito animal no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ataide Junior, Vicente de Paula
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 295-332
Ano:	2019
Assuntos:	Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito animal, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2018)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
mā: Instituto Abolicionista Animal
I whakaputaina: (2006)

A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
mā: Alvim, Mariana Spacek
I whakaputaina: (2010)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
mā: Machado, Gabriela Rudge
I whakaputaina: (2020)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)

O direito animal e a doutrina sentimental
mā: Hora Neto, João
I whakaputaina: (2021)

Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2019)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2022)

Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2014)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
mā: Silva, Camilo Henrique
I whakaputaina: (2018)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
mā: Instituto Abolicionista Animal
I whakaputaina: (2006)

Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
mā: Cruz, Janildes Silva
I whakaputaina: (2014)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2024)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
mā: Alves, Jones Figueirêdo
I whakaputaina: (2021)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)

Fazer jus aos direitos dos animais
mā: Lamy, Jérôme
I whakaputaina: (2018)

Direitos além da vida humana
mā: Stroppa, Tatiana
I whakaputaina: (2014)

Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
mā: Cruz, Janildes Silva
I whakaputaina: (2014)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
mā: Rübenich, Welton
I whakaputaina: (2023)

A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
mā: Perissutti, Bárbara Coelho
I whakaputaina: (2019)

Cães domesticados e os benefícios da interação
mā: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
I whakaputaina: (2011)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2016)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2016)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
mā: Souza, Danielle Ortiz de Avila
I whakaputaina: (2019)

Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
mā: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
I whakaputaina: (2019)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2012)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
mā: Vasconcelos, Joyce da Costa
I whakaputaina: (2019)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
mā: Regis, Arthur H. P
I whakaputaina: (2018)

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