A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 295-332 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito animal, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2018)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
door: Alvim, Mariana Spacek
Gepubliceerd in: (2010)
door: Alvim, Mariana Spacek
Gepubliceerd in: (2010)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
O direito animal e a doutrina sentimental
door: Hora Neto, João
Gepubliceerd in: (2021)
door: Hora Neto, João
Gepubliceerd in: (2021)
Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2019)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
door: Barros, Marina Dorileo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barros, Marina Dorileo
Gepubliceerd in: (2015)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2022)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
door: Ferri, Caroline
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ferri, Caroline
Gepubliceerd in: (2014)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
door: Cruz, Janildes Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cruz, Janildes Silva
Gepubliceerd in: (2014)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2024)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
door: Correia, Ana Karina de Sousa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Correia, Ana Karina de Sousa
Gepubliceerd in: (2013)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
door: Alves, Jones Figueirêdo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Alves, Jones Figueirêdo
Gepubliceerd in: (2021)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
Fazer jus aos direitos dos animais
door: Lamy, Jérôme
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lamy, Jérôme
Gepubliceerd in: (2018)
Direitos além da vida humana
door: Stroppa, Tatiana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Stroppa, Tatiana
Gepubliceerd in: (2014)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
door: Cruz, Janildes Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cruz, Janildes Silva
Gepubliceerd in: (2014)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2021)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
door: Rübenich, Welton
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rübenich, Welton
Gepubliceerd in: (2023)
A senciência animal e o direito
door: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
door: Perissutti, Bárbara Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Perissutti, Bárbara Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
Cães domesticados e os benefícios da interação
door: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Gepubliceerd in: (2011)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
door: Belchior, Germana Parente Neiva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Belchior, Germana Parente Neiva
Gepubliceerd in: (2016)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2015)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
door: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Gepubliceerd in: (2016)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
door: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
door: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Gepubliceerd in: (2012)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
door: Vasconcelos, Joyce da Costa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vasconcelos, Joyce da Costa
Gepubliceerd in: (2019)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2015)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2015)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
door: Regis, Arthur H. P
Gepubliceerd in: (2018)
door: Regis, Arthur H. P
Gepubliceerd in: (2018)