Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 255-269 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Dióxido de carbono, impostos, brasil. Efeito estufa, redução, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dióxido de carbono, aspectos econômicos, brasil. |
| Linkit: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Bannwart, Clodomiro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bannwart, Clodomiro
Julkaistu: (2014)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2018)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Tekijä: Sandri, Gabriel de Araujo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Sandri, Gabriel de Araujo
Julkaistu: (2015)
A tributação das operações com crédito de carbono
Tekijä: Kempfer, Jéssica Cindy
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Kempfer, Jéssica Cindy
Julkaistu: (2016)
A fome com a vontade de comer carbono
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2007)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2007)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Tekijä: Vital, Marcos H. F
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Vital, Marcos H. F
Julkaistu: (2018)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Tekijä: Zamith, Sônia Maria Agra
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Zamith, Sônia Maria Agra
Julkaistu: (2017)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
Tekijä: Gambi, Luciana Della Nina
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gambi, Luciana Della Nina
Julkaistu: (2016)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Tekijä: Soares, Marcelo Negri
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Soares, Marcelo Negri
Julkaistu: (2020)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
Tekijä: Almeida, Caroline Sampaio de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Almeida, Caroline Sampaio de
Julkaistu: (2013)
Mercado de carbono
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Tekijä: Toledo, Karina Caldeira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Toledo, Karina Caldeira
Julkaistu: (2019)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2007)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
Tekijä: Angelim, Rodrigo Pereira
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Angelim, Rodrigo Pereira
Julkaistu: (2006)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2024)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Tekijä: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Julkaistu: (2011)
MDL para quando o último apagar a luz
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2007)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2007)
A caminho da estufa
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
Tekijä: Bolonha, Carlos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bolonha, Carlos
Julkaistu: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Tekijä: Pimentel, Cácia
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pimentel, Cácia
Julkaistu: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Tekijä: Pimentel, Cácia
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pimentel, Cácia
Julkaistu: (2021)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
Tekijä: Levy, Joaquim
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Levy, Joaquim
Julkaistu: (2021)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Tekijä: Rammê, Rogério Santos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Rammê, Rogério Santos
Julkaistu: (2012)
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2018)
Economia verde : o subprime ambiental
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2013)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2013)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Tekijä: Torres, Marcos Abreu
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Torres, Marcos Abreu
Julkaistu: (2011)
Biofábricas de óleos sustentáveis
Tekijä: Vasconcelos, Yuri
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Vasconcelos, Yuri
Julkaistu: (2025)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
Tekijä: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Julkaistu: (2020)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Tekijä: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Julkaistu: (2025)
O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil
Tekijä: Silva, Flávia Martins da
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, Flávia Martins da
Julkaistu: (2010)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Tekijä: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Julkaistu: (2017)
Rio + 20
Tekijä: Santilli, Márcio
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Santilli, Márcio
Julkaistu: (2012)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
Tekijä: Predranzini, Helena Nogueira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Predranzini, Helena Nogueira
Julkaistu: (2024)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
Tekijä: Rahmeier, Clarides
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Rahmeier, Clarides
Julkaistu: (2023)