O controle judicial e as políticas públicas ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 113, n. 1063 (maio 2024), p. 19-36 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Controle jurisdicional, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57177 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
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Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
de réir: Pardo, David Wilson de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
de réir: Ramos Neto, Nelson Gularte
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
de réir: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Sousa, Inês de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
de réir: Sena, Beatriz Veríssimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
de réir: Toledo, André Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
de réir: Godoy, André Vanoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2026)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
de réir: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
de réir: Telles, Heloísa Husadel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
de réir: Barroso, Saulo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
de réir: Chianca, Maria Helena da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
de réir: Portella, Sergio Luiz Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
de réir: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
de réir: Franco, Caroline da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
de réir: Neves, Rodrigo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
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A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
de réir: Góes, Gisele Santos Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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