Ata uhi

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Avelino, Anna Beatriz Nunes
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 5, n. 1 (mar. 2007), p. 98-110
Ano:	2007
Assuntos:	Contrato, aspectos ambientais, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60030
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)

O juiz
mā: Brito, Rider Nogueira de
I whakaputaina: (2007)

O poder judiciário no processo ambiental
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)

O papel do juiz na defesa do meio ambiente
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
mā: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
I whakaputaina: (2010)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)

Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
mā: Gonçalves, Fernando
I whakaputaina: (1995)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
mā: Santos, Jander Leal dos
I whakaputaina: (2019)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
mā: Guimarães, Virgínia Totti
I whakaputaina: (2018)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
mā: Soares, Vinícius Batista
I whakaputaina: (2006)

O Poder judiciário e o meio ambiente
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2010)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1994)

A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
mā: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
mā: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
I whakaputaina: (1998)

O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2023)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
mā: Fonseca, Reynaldo Soares da
I whakaputaina: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2006)

Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2013)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2014)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2009)

A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
mā: Leite, Marcos
I whakaputaina: (2024)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
mā: Winckler, Silvana
I whakaputaina: (2009)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
mā: Goulart, Marcelo Pedroso
I whakaputaina: (1997)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2024)

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