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O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ayala, Patryck de Araújo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 147-188
Ano:	2005
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89859
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2007)

O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2025)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
mā: Longo, Leila de Lourdes
I whakaputaina: (2014)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)

Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
mā: Silva, Luciana Caetano da
I whakaputaina: (2003)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
mā: Grey, Natália de Campos
I whakaputaina: (2013)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
mā: Mariqueo-Russell, Atus
I whakaputaina: (2022)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
mā: Balicki, Marcelo
I whakaputaina: (2007)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
mā: Neme, Eliana Franco
I whakaputaina: (2021)

Resgate da fauna?
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (1999)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2016)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2018)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
mā: Cantanhede, Cléa de Moraes
I whakaputaina: (2015)

Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2005)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Precaução e tombamento : uma interação importante
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2019)

O princípio da precaução e as cidades
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
mā: Furiatti, Luiza de Araujo
I whakaputaina: (2018)

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
mā: Lemes Júnior, Gilson Soares
I whakaputaina: (2018)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
mā: Silva, Layani Ramalho Lopes
I whakaputaina: (2016)

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