Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Araújo, Marina Pinhão Coelho |
|---|---|
| Médium: | Livro |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Corrupção passiva. Crime ambiental. Crime contra a ordem tributária. Crime contra a previdência social. Crime contra a propriedade industrial. Crime do colarinho branco. Crime econômico. Crime organizado. Direito bancário. Direito penal econômico, brasil. Direito penal econômico. |
| On-line přístup: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Direito penal econômico : leis penais especiais
Autor: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Vydáno: (2019)
Autor: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Vydáno: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Santos, Juarez Cirino dos
Vydáno: (2001)
Autor: Santos, Juarez Cirino dos
Vydáno: (2001)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
Autor: García Cavero, Percy
Vydáno: (2022)
Autor: García Cavero, Percy
Vydáno: (2022)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2017)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2017)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
Autor: Costa, Francisco Pereira
Vydáno: (2009)
Autor: Costa, Francisco Pereira
Vydáno: (2009)
Fraudes empresariais
Autor: Ferreira Neto, Weser Francisco
Vydáno: (2011)
Autor: Ferreira Neto, Weser Francisco
Vydáno: (2011)
Fraudes empresariais
Autor: Ferreira Neto, Weser Francisco
Vydáno: (2011)
Autor: Ferreira Neto, Weser Francisco
Vydáno: (2011)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Autor: Lamy, Marcelo
Vydáno: (2008)
Autor: Lamy, Marcelo
Vydáno: (2008)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Autor: Henriques, Heitor Toscano
Vydáno: (2012)
Autor: Henriques, Heitor Toscano
Vydáno: (2012)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Autor: Klee, Paloma Marita Cavol
Vydáno: (2018)
Autor: Klee, Paloma Marita Cavol
Vydáno: (2018)
Leis penais especiais comentadas
Autor: Delmanto, Roberto
Vydáno: (2025)
Autor: Delmanto, Roberto
Vydáno: (2025)
Desmaterializando o ecocídio
Autor: Brigagão, Paula Naves
Vydáno: (2019)
Autor: Brigagão, Paula Naves
Vydáno: (2019)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Autor: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Vydáno: (2023)
Autor: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Vydáno: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Autor: Costa, Ari Madeira
Vydáno: (2001)
Autor: Costa, Ari Madeira
Vydáno: (2001)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Autor: Pimenta, Danniel Librelon
Vydáno: (2010)
Autor: Pimenta, Danniel Librelon
Vydáno: (2010)
Direito penal ecológico
Autor: Moraes, Benjamin
Vydáno: (1979)
Autor: Moraes, Benjamin
Vydáno: (1979)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Autor: Cuiabano, Renata Maciel
Vydáno: (2003)
Autor: Cuiabano, Renata Maciel
Vydáno: (2003)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Autor: Santos, Lislayne dos
Vydáno: (2022)
Autor: Santos, Lislayne dos
Vydáno: (2022)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Autor: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Vydáno: (2010)
Autor: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Vydáno: (2010)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Autor: Brayner, Cristian
Vydáno: (2020)
Autor: Brayner, Cristian
Vydáno: (2020)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Autor: Ricardo, Filipe Rocha
Vydáno: (2018)
Autor: Ricardo, Filipe Rocha
Vydáno: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Autor: Minahim, Maria Auxiliadora
Vydáno: (2016)
Autor: Minahim, Maria Auxiliadora
Vydáno: (2016)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Autor: Andrade, Bruno José de Castro
Vydáno: (2017)
Autor: Andrade, Bruno José de Castro
Vydáno: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2005)
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2005)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Autor: Machado, Tomás Grings
Vydáno: (2008)
Autor: Machado, Tomás Grings
Vydáno: (2008)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Autor: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Vydáno: (2009)
Autor: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Vydáno: (2009)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2009)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2009)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2014)
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2014)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Autor: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Vydáno: (2008)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Vydáno: (2008)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2018)
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2018)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2012)
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2012)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Autor: Comunello, Ricardo
Vydáno: (2010)
Autor: Comunello, Ricardo
Vydáno: (2010)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
Autor: Abreu, Allan de
Vydáno: (2022)
Autor: Abreu, Allan de
Vydáno: (2022)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
Autor: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Vydáno: (2021)
Autor: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Vydáno: (2021)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
Autor: Silva, Erik Rodrigues da
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Erik Rodrigues da
Vydáno: (2016)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
Autor: Porto, Camilo Machado de Miranda
Vydáno: (2012)
Autor: Porto, Camilo Machado de Miranda
Vydáno: (2012)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Barroso, Erica Montenegro Alves
Vydáno: (2019)
Autor: Barroso, Erica Montenegro Alves
Vydáno: (2019)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
Autor: Alves, Bruno Moraes
Vydáno: (2017)
Autor: Alves, Bruno Moraes
Vydáno: (2017)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Autor: Martins, Marcelo Guerra
Vydáno: (2022)
Autor: Martins, Marcelo Guerra
Vydáno: (2022)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Autor: Barros, João Carlos Pinto de
Vydáno: (2023)
Autor: Barros, João Carlos Pinto de
Vydáno: (2023)
Podobné jednotky
-
Direito penal econômico : leis penais especiais
Autor: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Vydáno: (2019) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Santos, Juarez Cirino dos
Vydáno: (2001) -
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
Autor: García Cavero, Percy
Vydáno: (2022) -
Ecocídio e o tribunal penal internacional
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2017) -
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
Autor: Costa, Francisco Pereira
Vydáno: (2009)