Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Corrupção passiva. Crime ambiental. Crime contra a ordem tributária. Crime contra a previdência social. Crime contra a propriedade industrial. Crime do colarinho branco. Crime econômico. Crime organizado. Direito bancário. Direito penal econômico, brasil. Direito penal econômico. |
| Rochtain ar líne: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito penal econômico : leis penais especiais
de réir: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Santos, Juarez Cirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Santos, Juarez Cirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
de réir: García Cavero, Percy
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: García Cavero, Percy
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
de réir: Costa, Francisco Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Costa, Francisco Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Fraudes empresariais
de réir: Ferreira Neto, Weser Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira Neto, Weser Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Fraudes empresariais
de réir: Ferreira Neto, Weser Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira Neto, Weser Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
de réir: Lamy, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lamy, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
de réir: Klee, Paloma Marita Cavol
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Klee, Paloma Marita Cavol
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Leis penais especiais comentadas
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Desmaterializando o ecocídio
de réir: Brigagão, Paula Naves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brigagão, Paula Naves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
de réir: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
de réir: Costa, Ari Madeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Costa, Ari Madeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
de réir: Pimenta, Danniel Librelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pimenta, Danniel Librelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito penal ecológico
de réir: Moraes, Benjamin
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
de réir: Moraes, Benjamin
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
de réir: Cuiabano, Renata Maciel
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cuiabano, Renata Maciel
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
de réir: Santos, Lislayne dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Lislayne dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
de réir: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
de réir: Brayner, Cristian
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Brayner, Cristian
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
de réir: Ricardo, Filipe Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ricardo, Filipe Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
de réir: Minahim, Maria Auxiliadora
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Minahim, Maria Auxiliadora
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
de réir: Andrade, Bruno José de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Andrade, Bruno José de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
de réir: Machado, Tomás Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Machado, Tomás Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
de réir: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
de réir: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
de réir: Comunello, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Comunello, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
de réir: Abreu, Allan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Abreu, Allan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
de réir: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
de réir: Silva, Erik Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Erik Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
de réir: Porto, Camilo Machado de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Porto, Camilo Machado de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Barroso, Erica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Barroso, Erica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
de réir: Alves, Bruno Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Alves, Bruno Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
de réir: Martins, Marcelo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Martins, Marcelo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
de réir: Barros, João Carlos Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barros, João Carlos Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)