Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Brasília OAB |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), brasil. Covid 19, brasil. Direito ambiental, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Resíduo sólido, brasil. Saneamento básico, política governamental, brasil. Saneamento básico, regulação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.oab.org.br/publicacoes/download?LivroId=0000009693 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Eitemau Tebyg
Saneamento básico : uma lei e um marco
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Pozzo, Augusto Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
gan: Pereira, Taís Mariana Lima
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pereira, Taís Mariana Lima
Cyhoeddwyd: (2022)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
gan: Jereissati, Tasso
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Jereissati, Tasso
Cyhoeddwyd: (2020)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
gan: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
gan: Melo, Márcio Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Márcio Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
A pandemia do capital no saneamento
gan: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Cyhoeddwyd: (2022)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2021)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
gan: Senna, Laís Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Senna, Laís Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2020)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
gan: Carlos, Mônica Perpétua
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Carlos, Mônica Perpétua
Cyhoeddwyd: (2016)
Saneamento : uma questão socioambiental
gan: Mileski, Helio Saul
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mileski, Helio Saul
Cyhoeddwyd: (2012)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
gan: Torres, Sandro Abreu
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Torres, Sandro Abreu
Cyhoeddwyd: (2023)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
gan: Chad, Eduardo Cezar
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Chad, Eduardo Cezar
Cyhoeddwyd: (2017)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
gan: Morais, Gisele Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Morais, Gisele Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
gan: Santos, Ruth
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Ruth
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
gan: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Cyhoeddwyd: (2021)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
gan: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Cyhoeddwyd: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
Saneamento básico e direitos humanos
gan: Morais, Fabiola Vianna
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Morais, Fabiola Vianna
Cyhoeddwyd: (2024)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
gan: Pereira, Luiz Firmino Martins
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pereira, Luiz Firmino Martins
Cyhoeddwyd: (2024)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
gan: Anjos, Pedro Germano dos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Anjos, Pedro Germano dos
Cyhoeddwyd: (2024)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
gan: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Cyhoeddwyd: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Viegas, Eduardo Coral
Cyhoeddwyd: (2005)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
gan: Massardo, Fernando
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Massardo, Fernando
Cyhoeddwyd: (2019)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
gan: Araújo, Marcos Paulo Marques
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Araújo, Marcos Paulo Marques
Cyhoeddwyd: (2007)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2018)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
gan: Assumpção, Rafaela Facchetti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Assumpção, Rafaela Facchetti
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2018)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Pinheiro, Hendrick
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pinheiro, Hendrick
Cyhoeddwyd: (2023)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
gan: Capodeferro, Morganna Werneck
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Capodeferro, Morganna Werneck
Cyhoeddwyd: (2020)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
gan: Silva, Flávio Moreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Flávio Moreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mukai, Sylvio Toshiro
Cyhoeddwyd: (2013)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
gan: Sanseverino, Carlos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sanseverino, Carlos
Cyhoeddwyd: (2017)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
gan: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Cyhoeddwyd: (2024)