Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Gomes, Carla Amado |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 75 (dez./jan. 2017/2018), p. 79-100 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. Genocídio, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46280 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ngā tūemi rite
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2021)
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2021)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
mā: Leite, Eduardo de Oliveira
I whakaputaina: (2004)
mā: Leite, Eduardo de Oliveira
I whakaputaina: (2004)
A humanidade contra as cordas
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2014)
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2014)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2019)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2019)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
mā: Campos, Luciana
I whakaputaina: (2014)
mā: Campos, Luciana
I whakaputaina: (2014)
Crimes contra o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2010)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2010)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2003)
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2003)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
mā: Silva, Cláudio Barros
I whakaputaina: (1998)
mā: Silva, Cláudio Barros
I whakaputaina: (1998)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2023)
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2023)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
mā: Taglialenha, Júnior A
I whakaputaina: (2005)
mā: Taglialenha, Júnior A
I whakaputaina: (2005)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2021)
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2021)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2021)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2021)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2009)
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2009)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2024)
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2024)
Crimes contra o meio ambiente
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1989)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1989)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
mā: Romão, Maria Caroline Françoso
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
mā: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
I whakaputaina: (1999)
mā: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
I whakaputaina: (1999)
Globalização e crime
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2001)
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2001)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
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Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
mā: Kowalska, Samanta
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
mā: Pontes, Jorge Barbosa
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2007)
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
mā: Araújo, José Salvador Pereira
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
mā: Chiesa, Luis
I whakaputaina: (2013)
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A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
mā: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
I whakaputaina: (2015)
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Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2023)
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (1994)
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I whakaputaina: (1994)
Crime continuado e silencioso contra a biosfera
mā: Stringuini, Millos Augusto
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2012)
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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
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A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
mā: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
mā: Klee, Paloma Marita Cavol
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
mā: Martins, Jorge Henrique Schaefer
I whakaputaina: (1999)
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Ngā tūemi rite
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Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
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