Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 75 (dez./jan. 2017/2018), p. 79-100 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. Genocídio, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46280 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Samankaltaisia teoksia
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2021)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
Tekijä: Leite, Eduardo de Oliveira
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Leite, Eduardo de Oliveira
Julkaistu: (2004)
A humanidade contra as cordas
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2014)
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2014)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2019)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
Tekijä: Campos, Luciana
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Campos, Luciana
Julkaistu: (2014)
Crimes contra o ordenamento urbano
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2010)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Tekijä: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Julkaistu: (2003)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
Tekijä: Silva, Cláudio Barros
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Silva, Cláudio Barros
Julkaistu: (1998)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Tekijä: Oliveira, Sulivan Silvestre
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Oliveira, Sulivan Silvestre
Julkaistu: (1997)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Tekijä: Santiago, Alex Fernandes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santiago, Alex Fernandes
Julkaistu: (2023)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Tekijä: Taglialenha, Júnior A
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Taglialenha, Júnior A
Julkaistu: (2005)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Tekijä: Shiraishi Neto, Joaquim
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Shiraishi Neto, Joaquim
Julkaistu: (2021)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2021)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2012)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2006)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2009)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2024)
Crimes contra o meio ambiente
Tekijä: Bonalume, Wilson Luiz
Julkaistu: (1989)
Tekijä: Bonalume, Wilson Luiz
Julkaistu: (1989)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Tekijä: Romão, Maria Caroline Françoso
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Romão, Maria Caroline Françoso
Julkaistu: (2024)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Tekijä: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Julkaistu: (1999)
Globalização e crime
Tekijä: Moreira, Rômulo de Andrade
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Moreira, Rômulo de Andrade
Julkaistu: (2001)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Tekijä: Nascimento, Larissa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Nascimento, Larissa
Julkaistu: (2017)
Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
Tekijä: Kowalska, Samanta
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Kowalska, Samanta
Julkaistu: (2023)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Tekijä: Pontes, Jorge Barbosa
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Pontes, Jorge Barbosa
Julkaistu: (2002)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo
Julkaistu: (2009)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Tekijä: Lecey, Eládio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Lecey, Eládio
Julkaistu: (2007)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
Tekijä: Araújo, José Salvador Pereira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Araújo, José Salvador Pereira
Julkaistu: (2014)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
Tekijä: Chiesa, Luis
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Chiesa, Luis
Julkaistu: (2013)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Tekijä: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Julkaistu: (2015)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
Tekijä: Moreira, Nelson Camatta
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Moreira, Nelson Camatta
Julkaistu: (2023)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Tekijä: Carvalho, Ivan Lira de
Julkaistu: (1994)
Tekijä: Carvalho, Ivan Lira de
Julkaistu: (1994)
Crime continuado e silencioso contra a biosfera
Tekijä: Stringuini, Millos Augusto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Stringuini, Millos Augusto
Julkaistu: (2011)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Tekijä: Teixeira Neto, João Alves
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Teixeira Neto, João Alves
Julkaistu: (2012)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Tekijä: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Julkaistu: (2023)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Tekijä: Rodrigues, Anabela Miranda
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Rodrigues, Anabela Miranda
Julkaistu: (1996)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2006)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Tekijä: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Julkaistu: (2013)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Tekijä: Klee, Paloma Marita Cavol
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Klee, Paloma Marita Cavol
Julkaistu: (2018)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
Tekijä: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Julkaistu: (1999)