Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Gomes, Carla Amado |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 75 (dez./jan. 2017/2018), p. 79-100 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. Genocídio, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46280 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
de réir: Leite, Eduardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Leite, Eduardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A humanidade contra as cordas
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
de réir: Campos, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Campos, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Crimes contra o ordenamento urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
de réir: Silva, Cláudio Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Silva, Cláudio Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
de réir: Oliveira, Sulivan Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Oliveira, Sulivan Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
de réir: Taglialenha, Júnior A
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Taglialenha, Júnior A
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Crimes contra o meio ambiente
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
de réir: Romão, Maria Caroline Françoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
de réir: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Globalização e crime
de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
de réir: Kowalska, Samanta
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
de réir: Pontes, Jorge Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
de réir: Rodrigues, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
de réir: Araújo, José Salvador Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Chiesa, Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
de réir: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
de réir: Carvalho, Ivan Lira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Crime continuado e silencioso contra a biosfera
de réir: Stringuini, Millos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
de réir: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
de réir: Rodrigues, Anabela Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
de réir: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
de réir: Klee, Paloma Marita Cavol
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
de réir: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Míreanna comhchosúla
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