Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 75 (dez./jan. 2017/2018), p. 79-100 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. Genocídio, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46280 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2021)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2021)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
: Leite, Eduardo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
: Leite, Eduardo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
A humanidade contra as cordas
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2014)
: P. Matias, Eduardo Felipe
Հրապարակվել է: (2014)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
: Campos, Luciana
Հրապարակվել է: (2014)
: Campos, Luciana
Հրապարակվել է: (2014)
Crimes contra o ordenamento urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2010)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2010)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2003)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2003)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
: Silva, Cláudio Barros
Հրապարակվել է: (1998)
: Silva, Cláudio Barros
Հրապարակվել է: (1998)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
: Oliveira, Sulivan Silvestre
Հրապարակվել է: (1997)
: Oliveira, Sulivan Silvestre
Հրապարակվել է: (1997)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
: Taglialenha, Júnior A
Հրապարակվել է: (2005)
: Taglialenha, Júnior A
Հրապարակվել է: (2005)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
: Shiraishi Neto, Joaquim
Հրապարակվել է: (2021)
: Shiraishi Neto, Joaquim
Հրապարակվել է: (2021)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2006)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2006)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2024)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2024)
Crimes contra o meio ambiente
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1989)
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1989)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
: Romão, Maria Caroline Françoso
Հրապարակվել է: (2024)
: Romão, Maria Caroline Françoso
Հրապարակվել է: (2024)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Հրապարակվել է: (1999)
: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Հրապարակվել է: (1999)
Globalização e crime
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2001)
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2001)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica
: Kowalska, Samanta
Հրապարակվել է: (2023)
: Kowalska, Samanta
Հրապարակվել է: (2023)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
: Pontes, Jorge Barbosa
Հրապարակվել է: (2002)
: Pontes, Jorge Barbosa
Հրապարակվել է: (2002)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2007)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
: Araújo, José Salvador Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
: Araújo, José Salvador Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
: Chiesa, Luis
Հրապարակվել է: (2013)
: Chiesa, Luis
Հրապարակվել է: (2013)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
: Moreira, Nelson Camatta
Հրապարակվել է: (2023)
: Moreira, Nelson Camatta
Հրապարակվել է: (2023)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (1994)
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (1994)
Crime continuado e silencioso contra a biosfera
: Stringuini, Millos Augusto
Հրապարակվել է: (2011)
: Stringuini, Millos Augusto
Հրապարակվել է: (2011)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2012)
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2012)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2023)
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2023)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2006)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2006)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Հրապարակվել է: (2013)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
: Klee, Paloma Marita Cavol
Հրապարակվել է: (2018)
: Klee, Paloma Marita Cavol
Հրապարակվել է: (2018)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Հրապարակվել է: (1999)
: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Հրապարակվել է: (1999)