A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 100, n. 909 (jul. 2011), p. 39-62 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cooperação internacional. Política internacional, aspectos ambientais, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Política ambiental, amazônia. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80553 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
Tekijä: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Julkaistu: (2015)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
Tekijä: Macedo, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Macedo, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2008)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2016)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2008)
O Tratado de cooperação amazonica
Tekijä: Ricupero, Rubens
Julkaistu: (1984)
Tekijä: Ricupero, Rubens
Julkaistu: (1984)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
Tekijä: Medrado, Valdete Santos
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Medrado, Valdete Santos
Julkaistu: (2011)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
Tekijä: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Julkaistu: (2020)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
Tekijä: Silva, Andre Rolim da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Andre Rolim da
Julkaistu: (2022)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
Tekijä: Côrtes, Julia Corrêa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Côrtes, Julia Corrêa
Julkaistu: (2020)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2022)
A questão amazônica na constituinte
Tekijä: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Julkaistu: (1987)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
Tekijä: Moraes, Claide de Paula
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Moraes, Claide de Paula
Julkaistu: (2015)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Tekijä: Ferreira, Heline Sivini
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ferreira, Heline Sivini
Julkaistu: (2016)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
Tekijä: Dutra, Joisa Campanher
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Dutra, Joisa Campanher
Julkaistu: (2021)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
Tekijä: Rodrigues, Nicole Farias
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rodrigues, Nicole Farias
Julkaistu: (2018)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Tekijä: Santana, José Paranaguá de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Santana, José Paranaguá de
Julkaistu: (2013)
Patriotismo de verdade
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
Tekijä: Zuker, Fábio
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Zuker, Fábio
Julkaistu: (2020)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2013)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Tekijä: Otero, Manuel Rodolfo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Otero, Manuel Rodolfo
Julkaistu: (2015)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2019)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
Tekijä: Medeiros Filho, Oscar
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Medeiros Filho, Oscar
Julkaistu: (2020)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
Tekijä: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Julkaistu: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Julkaistu: (2015)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2014)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
Tekijä: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Julkaistu: (2007)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Tekijä: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Julkaistu: (2021)
A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica
Tekijä: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Julkaistu: (2022)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Barifouse, Leonardo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Barifouse, Leonardo
Julkaistu: (2019)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
Tekijä: Matias-Pereira, José
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Matias-Pereira, José
Julkaistu: (1997)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
Tekijä: Roessing Neto, Ernesto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Roessing Neto, Ernesto
Julkaistu: (2015)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
Tekijä: Miranda, A. Gursen de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Miranda, A. Gursen de
Julkaistu: (2019)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
Tekijä: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Julkaistu: (2016)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
Tekijä: Mota, José Aroudo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mota, José Aroudo
Julkaistu: (2012)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
Tekijä: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Julkaistu: (2019)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
Tekijä: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Julkaistu: (2012)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
Tekijä: Carvalho, Yuri Marinho
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Carvalho, Yuri Marinho
Julkaistu: (2020)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
Tekijä: Nascimento, Victor Vicente do
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Nascimento, Victor Vicente do
Julkaistu: (2022)