A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 100, n. 909 (jul. 2011), p. 39-62 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cooperação internacional. Política internacional, aspectos ambientais, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Política ambiental, amazônia. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80553 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
de réir: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
de réir: Macedo, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Macedo, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O Tratado de cooperação amazonica
de réir: Ricupero, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
de réir: Ricupero, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
de réir: Medrado, Valdete Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Medrado, Valdete Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
de réir: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
de réir: Silva, Andre Rolim da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Andre Rolim da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
de réir: Côrtes, Julia Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Côrtes, Julia Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A questão amazônica na constituinte
de réir: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
de réir: Moraes, Claide de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Moraes, Claide de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
de réir: Dutra, Joisa Campanher
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Dutra, Joisa Campanher
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
de réir: Rodrigues, Nicole Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rodrigues, Nicole Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
de réir: Santana, José Paranaguá de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santana, José Paranaguá de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Patriotismo de verdade
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
de réir: Zuker, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Zuker, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
de réir: Otero, Manuel Rodolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Otero, Manuel Rodolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
de réir: Medeiros Filho, Oscar
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Medeiros Filho, Oscar
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
de réir: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
de réir: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
de réir: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica
de réir: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
de réir: Matias-Pereira, José
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Matias-Pereira, José
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
de réir: Roessing Neto, Ernesto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Roessing Neto, Ernesto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
de réir: Miranda, A. Gursen de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Miranda, A. Gursen de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
de réir: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
de réir: Mota, José Aroudo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mota, José Aroudo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
de réir: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
de réir: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
de réir: Carvalho, Yuri Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Yuri Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
de réir: Nascimento, Victor Vicente do
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nascimento, Victor Vicente do
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)