A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 100, n. 909 (jul. 2011), p. 39-62 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cooperação internacional. Política internacional, aspectos ambientais, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Política ambiental, amazônia. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80553 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
mā: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
I whakaputaina: (2015)
mā: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
I whakaputaina: (2015)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
mā: Macedo, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2016)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
O Tratado de cooperação amazonica
mā: Ricupero, Rubens
I whakaputaina: (1984)
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I whakaputaina: (1984)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
mā: Medrado, Valdete Santos
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
mā: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
mā: Silva, Andre Rolim da
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
mā: Côrtes, Julia Corrêa
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2022)
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A questão amazônica na constituinte
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (1987)
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O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
mā: Moraes, Claide de Paula
I whakaputaina: (2015)
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A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)
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Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
mā: Dutra, Joisa Campanher
I whakaputaina: (2021)
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mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)
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Patriotismo de verdade
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
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A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
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mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
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Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
mā: Medeiros Filho, Oscar
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As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2020)
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
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I whakaputaina: (2015)
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A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2014)
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Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
mā: Silva, Jussara Maria Pordeus e
I whakaputaina: (2007)
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Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
mā: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
I whakaputaina: (2021)
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A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica
mā: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
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O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
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O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
mā: Matias-Pereira, José
I whakaputaina: (1997)
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Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
mā: Roessing Neto, Ernesto
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A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
mā: Miranda, A. Gursen de
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Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
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A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
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Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
mā: Carvalho, Yuri Marinho
I whakaputaina: (2020)
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Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
mā: Nascimento, Victor Vicente do
I whakaputaina: (2022)
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