A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Sparad:
| Huvudskapare: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 100, n. 909 (jul. 2011), p. 39-62 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cooperação internacional. Política internacional, aspectos ambientais, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Política ambiental, amazônia. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80553 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
av: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Publicerad: (2015)
av: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Publicerad: (2015)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
av: Macedo, Marcus Vinicius
Publicerad: (2008)
av: Macedo, Marcus Vinicius
Publicerad: (2008)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2016)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2008)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2008)
O Tratado de cooperação amazonica
av: Ricupero, Rubens
Publicerad: (1984)
av: Ricupero, Rubens
Publicerad: (1984)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
av: Medrado, Valdete Santos
Publicerad: (2011)
av: Medrado, Valdete Santos
Publicerad: (2011)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
av: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Publicerad: (2020)
av: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Publicerad: (2020)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
av: Silva, Andre Rolim da
Publicerad: (2022)
av: Silva, Andre Rolim da
Publicerad: (2022)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
av: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicerad: (2012)
av: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicerad: (2012)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
av: Côrtes, Julia Corrêa
Publicerad: (2020)
av: Côrtes, Julia Corrêa
Publicerad: (2020)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2022)
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2022)
A questão amazônica na constituinte
av: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicerad: (1987)
av: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicerad: (1987)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
av: Moraes, Claide de Paula
Publicerad: (2015)
av: Moraes, Claide de Paula
Publicerad: (2015)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
av: Ferreira, Heline Sivini
Publicerad: (2016)
av: Ferreira, Heline Sivini
Publicerad: (2016)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
av: Dutra, Joisa Campanher
Publicerad: (2021)
av: Dutra, Joisa Campanher
Publicerad: (2021)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
av: Rodrigues, Nicole Farias
Publicerad: (2018)
av: Rodrigues, Nicole Farias
Publicerad: (2018)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
av: Santana, José Paranaguá de
Publicerad: (2013)
av: Santana, José Paranaguá de
Publicerad: (2013)
Patriotismo de verdade
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2019)
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2019)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
av: Zuker, Fábio
Publicerad: (2020)
av: Zuker, Fábio
Publicerad: (2020)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
av: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicerad: (2013)
av: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicerad: (2013)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
av: Otero, Manuel Rodolfo
Publicerad: (2015)
av: Otero, Manuel Rodolfo
Publicerad: (2015)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2019)
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2019)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
av: Medeiros Filho, Oscar
Publicerad: (2020)
av: Medeiros Filho, Oscar
Publicerad: (2020)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
av: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicerad: (2020)
av: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicerad: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2014)
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2014)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
av: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Publicerad: (2007)
av: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Publicerad: (2007)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
av: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicerad: (2021)
A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica
av: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Publicerad: (2022)
av: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Publicerad: (2022)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
av: Barifouse, Leonardo
Publicerad: (2019)
av: Barifouse, Leonardo
Publicerad: (2019)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
av: Matias-Pereira, José
Publicerad: (1997)
av: Matias-Pereira, José
Publicerad: (1997)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
av: Roessing Neto, Ernesto
Publicerad: (2015)
av: Roessing Neto, Ernesto
Publicerad: (2015)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
av: Miranda, A. Gursen de
Publicerad: (2019)
av: Miranda, A. Gursen de
Publicerad: (2019)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
av: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicerad: (2016)
av: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicerad: (2016)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
av: Mota, José Aroudo
Publicerad: (2012)
av: Mota, José Aroudo
Publicerad: (2012)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
av: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Publicerad: (2019)
av: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Publicerad: (2019)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
av: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publicerad: (2012)
av: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publicerad: (2012)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
av: Carvalho, Yuri Marinho
Publicerad: (2020)
av: Carvalho, Yuri Marinho
Publicerad: (2020)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
av: Nascimento, Victor Vicente do
Publicerad: (2022)
av: Nascimento, Victor Vicente do
Publicerad: (2022)
Liknande verk
-
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
av: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Publicerad: (2015) -
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
av: Macedo, Marcus Vinicius
Publicerad: (2008) -
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2016) -
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2008) -
O Tratado de cooperação amazonica
av: Ricupero, Rubens
Publicerad: (1984)