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Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Miranda, Marcos Paulo de Souza
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ciência jurídica Vol. 16, n. 107 (set./out. 2002), p. 275-310
Ano:	2002
Assuntos:	Ação civil pública. Arqueologia, conservação, brasil. Bens públicos. Dano patrimonial. Meio ambiente. Paleontologia, proteção, brasil. Proteção ambiental. Tutela jurisdicional. Patrimônio cultural, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/44840
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Autor: Pedro, Juliana Monteiro
Vydáno: (2018)

Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
Autor: André Gomide Vasconcelos
Vydáno: (2020)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2015)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Morais, Filipe de
Vydáno: (2015)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Autor: Souza, Adriano Andrade de
Vydáno: (2012)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Autor: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Vydáno: (2014)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

Onde mora o meio ambiente cultural?
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2017)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2019)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)

Tutela jurisdicional do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1990)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Autor: Martins, Douglas de Melo
Vydáno: (2023)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Autor: Dias, Bruno Smolarek
Vydáno: (2019)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Autor: Rodrigues, José Eduardo
Vydáno: (2009)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Autor: Marinoni, Luiz Guilherme
Vydáno: (2012)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Autor: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Vydáno: (2013)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Autor: Santos, Daniel Lin
Vydáno: (2021)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Autor: Ferreira, Liliane Garcia
Vydáno: (2011)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

Tutela penal em face da poluição do ar
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2000)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Autor: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Vydáno: (2024)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Autor: Bertran, Paulo
Vydáno: (2000)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2020)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Autor: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Vydáno: (2021)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (2020)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)

Reserva particular do patrimônio natural
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2000)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2023)

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