Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Miranda, Marcos Paulo de Souza |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 16, n. 107 (set./out. 2002), p. 275-310 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Ação civil pública. Arqueologia, conservação, brasil. Bens públicos. Dano patrimonial. Meio ambiente. Paleontologia, proteção, brasil. Proteção ambiental. Tutela jurisdicional. Patrimônio cultural, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/44840 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
-н: Pedro, Juliana Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pedro, Juliana Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
-н: André Gomide Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
-н: Souza, Adriano Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Adriano Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
-н: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Хэвлэсэн: (2014)
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O meio ambiente cultural e sua proteção
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
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Onde mora o meio ambiente cultural?
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2017)
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
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-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
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-н: Martins, Douglas de Melo
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-н: Dias, Bruno Smolarek
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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-н: Ferreira, Liliane Garcia
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
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-н: Soares, Inês Virgínia Prado
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Хэвлэсэн: (2009)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
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Reserva particular do patrimônio natural
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-н: Costaldello, Angela Cassia
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