Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 485-490 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Competência legislativa, jurisprudência, brasil. Licença para construção, jurisprudência, santa catarina. Mandado de segurança, jurisprudência, brasil. Parcelamento do solo, jurisprudência, brasil. Rio, conservação, jurisprudência, brasil. Zona urbana, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182725 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845727018191159296 |
|---|---|
| author | Lacerda, Livia Maria Martiniano |
| author_facet | Lacerda, Livia Maria Martiniano |
| author_sort | Lacerda, Livia Maria Martiniano |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-08233 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 485-490 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
Lacerda, Livia Maria Martiniano
Competência legislativa, jurisprudência, Brasil.
Licença para construção, jurisprudência, Santa Catarina.
Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil.
Parcelamento do solo, jurisprudência, Brasil.
Rio, conservação, jurisprudência, Brasil.
Zona urbana, jurisprudência, Brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182725
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/f2592df7-8c2f-5694-a76b-a820347a8c45
rvbi-08233
Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 485-490
|
| spellingShingle | Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal Lacerda, Livia Maria Martiniano Competência legislativa, jurisprudência, Brasil. Licença para construção, jurisprudência, Santa Catarina. Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. Parcelamento do solo, jurisprudência, Brasil. Rio, conservação, jurisprudência, Brasil. Zona urbana, jurisprudência, Brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil. |
| title | Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal |
| title_full | Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal |
| title_fullStr | Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal |
| title_full_unstemmed | Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal |
| title_short | Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal |
| title_sort | Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal |
| topic | Competência legislativa, jurisprudência, Brasil. Licença para construção, jurisprudência, Santa Catarina. Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. Parcelamento do solo, jurisprudência, Brasil. Rio, conservação, jurisprudência, Brasil. Zona urbana, jurisprudência, Brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil. |
| url | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182725 |