Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-42 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Aquicultura, regulação, brasil. Aquicultura, brasil. Concessão de direito real de uso, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2417/25617 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Correlação jurídica entre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e os indicadores de sustentabilidade para avaliação dos sistemas de aquicultura no brasil
מאת: Fabris, Mayara
יצא לאור: (2022)
מאת: Fabris, Mayara
יצא לאור: (2022)
Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
מאת: Serrano, André Luiz Marques
יצא לאור: (2019)
מאת: Serrano, André Luiz Marques
יצא לאור: (2019)
Intocáveis criações da Noruega
מאת: Gouverneur, Cédric
יצא לאור: (2018)
מאת: Gouverneur, Cédric
יצא לאור: (2018)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
A globalização explicada pelos salmões
מאת: Gouverneur, Cédric
יצא לאור: (2018)
מאת: Gouverneur, Cédric
יצא לאור: (2018)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
מאת: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
יצא לאור: (2006)
מאת: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
יצא לאור: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
מאת: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
יצא לאור: (2006)
מאת: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
יצא לאור: (2006)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2020)
Agências reguladoras e meio ambiente
מאת: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
יצא לאור: (2007)
מאת: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
יצא לאור: (2007)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
מאת: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
יצא לאור: (2024)
מאת: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
יצא לאור: (2024)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
מאת: Pontes, Vera Lúcia
יצא לאור: (2017)
מאת: Pontes, Vera Lúcia
יצא לאור: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2021)
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2021)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
מאת: Santos, Enos Florentino
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Enos Florentino
יצא לאור: (2011)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
מאת: Agência Nacional de Águas (Brasil)
יצא לאור: (2011)
מאת: Agência Nacional de Águas (Brasil)
יצא לאור: (2011)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
מאת: Moreira, Júlio da Silveira
יצא לאור: (2008)
מאת: Moreira, Júlio da Silveira
יצא לאור: (2008)
"Mexer com Guedes agora não seria salutar para o País"
מאת: Lazari, Octavio de
יצא לאור: (2020)
מאת: Lazari, Octavio de
יצא לאור: (2020)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
מאת: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
יצא לאור: (1996)
מאת: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
יצא לאור: (1996)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2019)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2019)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2013)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2013)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
Princípio da precaução e recursos hídricos
מאת: Silva, Luís Praxedes Vieira da
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Luís Praxedes Vieira da
יצא לאור: (2004)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
Recursos hídricos e saúde pública
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
Concessão de parques em debate
מאת: Cardoso, Raquel
יצא לאור: (2016)
מאת: Cardoso, Raquel
יצא לאור: (2016)