Acidente ecológico na Baia de Guanabara
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 161-174 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Desastre ambiental, brasil. Mangue, proteção, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116281 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Inquérito civil e tutela ambiental
מאת: Ronquim Filho, Adhemar
יצא לאור: (2016)
מאת: Ronquim Filho, Adhemar
יצא לאור: (2016)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2019)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
O dano moral ambiental e sua reparação
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
מאת: Serafini, Leonardo Zagonel
יצא לאור: (2008)
מאת: Serafini, Leonardo Zagonel
יצא לאור: (2008)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
מאת: Aguiar Junior, Humberto de
יצא לאור: (2023)
מאת: Aguiar Junior, Humberto de
יצא לאור: (2023)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
מאת: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
יצא לאור: (2008)
מאת: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2018)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2018)
Dano moral ambiental
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
מאת: Matsumi, Tayuri Ishi
יצא לאור: (2018)
מאת: Matsumi, Tayuri Ishi
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
מאת: Silva, Leonardo dos Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Leonardo dos Santos
יצא לאור: (2013)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2022)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2022)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
מאת: Fonbaustier, Laurent
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonbaustier, Laurent
יצא לאור: (2014)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2023)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
מאת: Araujo, Paula Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Araujo, Paula Santos
יצא לאור: (2014)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
מאת: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
יצא לאור: (2021)
מאת: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
יצא לאור: (2021)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
מאת: Oliveira, Francisco Cardozo
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Francisco Cardozo
יצא לאור: (2019)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2021)
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2021)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2018)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2019)
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2019)
Rede de proteção
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2014)
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
מאת: Jardim, Clarissa Ferreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Jardim, Clarissa Ferreira
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade por dano ambiental
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2005)
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2005)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
מאת: Souza, Adriana Augusta de Moura
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Adriana Augusta de Moura
יצא לאור: (2021)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2023)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2023)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2016)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2016)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2016)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2013)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2013)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2016)
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
מאת: Verbicaro, Dennis
יצא לאור: (2023)
מאת: Verbicaro, Dennis
יצא לאור: (2023)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
מאת: Paz, Samuel Mota de Aquino
יצא לאור: (2014)
מאת: Paz, Samuel Mota de Aquino
יצא לאור: (2014)