Acidente ecológico na Baia de Guanabara
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 161-174 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Desastre ambiental, brasil. Mangue, proteção, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116281 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Inquérito civil e tutela ambiental
द्वारा: Ronquim Filho, Adhemar
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ronquim Filho, Adhemar
प्रकाशित: (2016)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1997)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
द्वारा: Cruz, Branca Martins da
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Cruz, Branca Martins da
प्रकाशित: (1997)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
द्वारा: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
प्रकाशित: (2022)
O dano moral ambiental e sua reparação
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (1996)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2003)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
द्वारा: Serafini, Leonardo Zagonel
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Serafini, Leonardo Zagonel
प्रकाशित: (2008)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2003)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
द्वारा: Aguiar Junior, Humberto de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Aguiar Junior, Humberto de
प्रकाशित: (2023)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
द्वारा: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
प्रकाशित: (2008)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2018)
Dano moral ambiental
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1999)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
द्वारा: Matsumi, Tayuri Ishi
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Matsumi, Tayuri Ishi
प्रकाशित: (2018)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
द्वारा: Silva, Leonardo dos Santos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Silva, Leonardo dos Santos
प्रकाशित: (2013)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2022)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
द्वारा: Fonbaustier, Laurent
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fonbaustier, Laurent
प्रकाशित: (2014)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2023)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
द्वारा: Araujo, Paula Santos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Araujo, Paula Santos
प्रकाशित: (2014)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
द्वारा: Souza, Carlos Eduardo Silva e
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Carlos Eduardo Silva e
प्रकाशित: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
द्वारा: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
प्रकाशित: (2021)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
द्वारा: Oliveira, Francisco Cardozo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Oliveira, Francisco Cardozo
प्रकाशित: (2019)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
द्वारा: Fonseca, Wagner Cleyton
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Fonseca, Wagner Cleyton
प्रकाशित: (2021)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2018)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2019)
Rede de proteção
द्वारा: Guimarães, Maria
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Guimarães, Maria
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
द्वारा: Jardim, Clarissa Ferreira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Jardim, Clarissa Ferreira
प्रकाशित: (2010)
Responsabilidade por dano ambiental
द्वारा: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
प्रकाशित: (2005)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
द्वारा: Souza, Adriana Augusta de Moura
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Souza, Adriana Augusta de Moura
प्रकाशित: (2021)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2023)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2016)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2016)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
द्वारा: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
प्रकाशित: (1997)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2020)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2016)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2013)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
द्वारा: Cunha, Nivaldo Caetano da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Cunha, Nivaldo Caetano da
प्रकाशित: (2016)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
द्वारा: Verbicaro, Dennis
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Verbicaro, Dennis
प्रकाशित: (2023)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
द्वारा: Paz, Samuel Mota de Aquino
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paz, Samuel Mota de Aquino
प्रकाशित: (2014)