Acidente ecológico na Baia de Guanabara
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 161-174 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Desastre ambiental, brasil. Mangue, proteção, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116281 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Inquérito civil e tutela ambiental
: Ronquim Filho, Adhemar
Հրապարակվել է: (2016)
: Ronquim Filho, Adhemar
Հրապարակվել է: (2016)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1997)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1997)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2019)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Հրապարակվել է: (2022)
O dano moral ambiental e sua reparação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
: Serafini, Leonardo Zagonel
Հրապարակվել է: (2008)
: Serafini, Leonardo Zagonel
Հրապարակվել է: (2008)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2003)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2003)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
: Aguiar Junior, Humberto de
Հրապարակվել է: (2023)
: Aguiar Junior, Humberto de
Հրապարակվել է: (2023)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Հրապարակվել է: (2008)
: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2018)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2018)
Dano moral ambiental
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
: Matsumi, Tayuri Ishi
Հրապարակվել է: (2018)
: Matsumi, Tayuri Ishi
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
: Silva, Leonardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Leonardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2013)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2022)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2022)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
: Fonbaustier, Laurent
Հրապարակվել է: (2014)
: Fonbaustier, Laurent
Հրապարակվել է: (2014)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2023)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
: Oliveira, Francisco Cardozo
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Francisco Cardozo
Հրապարակվել է: (2019)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
: Fonseca, Wagner Cleyton
Հրապարակվել է: (2021)
: Fonseca, Wagner Cleyton
Հրապարակվել է: (2021)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2019)
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2019)
Rede de proteção
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2014)
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
: Jardim, Clarissa Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
: Jardim, Clarissa Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade por dano ambiental
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2005)
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2005)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
: Souza, Adriana Augusta de Moura
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza, Adriana Augusta de Moura
Հրապարակվել է: (2021)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2023)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2023)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2016)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2016)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2016)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1997)
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1997)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2013)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2013)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
: Paz, Samuel Mota de Aquino
Հրապարակվել է: (2014)
: Paz, Samuel Mota de Aquino
Հրապարակվել է: (2014)