Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Amaral, Paulo Henrique do |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 212-234 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
de réir: Luca, Guilherme Domingos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Luca, Guilherme Domingos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
de réir: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A tributação na sociedade de risco
de réir: Silva, Sérgio André R. G. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Sérgio André R. G. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A especificidade da tributação ambiental
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
de réir: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
de réir: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
de réir: Britto, Carlos Ayres
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Britto, Carlos Ayres
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
de réir: Ferraz, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Ferraz, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
de réir: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
de réir: Castro, Alexandre Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Castro, Alexandre Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
de réir: Maciel, Lucas Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Maciel, Lucas Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Míreanna comhchosúla
-
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009) -
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)