Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 212-234 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Tributos com fins ambientais
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2011)
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
-н: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
-н: Goron, Henrique Sampaio
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
-н: Luca, Guilherme Domingos de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
-н: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
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A especificidade da tributação ambiental
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
-н: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Хэвлэсэн: (2014)
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O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
-н: Grau Neto, Werner
Хэвлэсэн: (2011)
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A tributação na sociedade de risco
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
Хэвлэсэн: (2010)
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
-н: Britto, Carlos Ayres
Хэвлэсэн: (2016)
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A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
-н: Araújo, Sarah Maria Linhares de
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
-н: Valente, Marta Mítico
Хэвлэсэн: (2006)
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Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
-н: Ferraz, Roberto
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A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
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O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
-н: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
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Tributação e ecologia : uma combinação possível
-н: Castro, Alexandre Barros
Хэвлэсэн: (2003)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
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A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
-н: Maciel, Lucas Pires
Хэвлэсэн: (2017)
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A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
-н: Bolson, Simone Hegele
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)