Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Amaral, Paulo Henrique do |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 212-234 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
door: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Gepubliceerd in: (2009)
door: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Gepubliceerd in: (2009)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
Tributos com fins ambientais
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
door: Abreu, Rafaela Franco
Gepubliceerd in: (2012)
door: Abreu, Rafaela Franco
Gepubliceerd in: (2012)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2011)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
door: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Gepubliceerd in: (2005)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
door: Luca, Guilherme Domingos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Luca, Guilherme Domingos de
Gepubliceerd in: (2016)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
door: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
door: Dalto, Karla Karoline Soares
Gepubliceerd in: (2014)
door: Dalto, Karla Karoline Soares
Gepubliceerd in: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
A especificidade da tributação ambiental
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
door: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Gepubliceerd in: (2014)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
A tributação na sociedade de risco
door: Silva, Sérgio André R. G. da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Sérgio André R. G. da
Gepubliceerd in: (2010)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
door: Bernardi, Renato
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bernardi, Renato
Gepubliceerd in: (2008)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
door: Britto, Carlos Ayres
Gepubliceerd in: (2016)
door: Britto, Carlos Ayres
Gepubliceerd in: (2016)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
door: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Gepubliceerd in: (2015)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
door: Valente, Marta Mítico
Gepubliceerd in: (2006)
door: Valente, Marta Mítico
Gepubliceerd in: (2006)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
door: Ferraz, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
door: Ferraz, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
door: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
door: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Gepubliceerd in: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
door: Castro, Alexandre Barros
Gepubliceerd in: (2003)
door: Castro, Alexandre Barros
Gepubliceerd in: (2003)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2006)
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2006)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
door: Maciel, Lucas Pires
Gepubliceerd in: (2017)
door: Maciel, Lucas Pires
Gepubliceerd in: (2017)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
door: Bolson, Simone Hegele
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bolson, Simone Hegele
Gepubliceerd in: (2008)
Gelijkaardige items
-
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
door: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Gepubliceerd in: (2009) -
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)