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Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Amaral, Paulo Henrique do
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 212-234
Ano:	2008
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86087
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Ramos, José Eduardo Silvério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Yazar:: Matthes, Rafael Antonietti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Yazar:: Santos Filho, Itamar da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Yazar:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tributos com fins ambientais
Yazar:: Nabais, José Casalta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Yazar:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Yazar:: Abreu, Rafaela Franco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
Yazar:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Yazar:: Goron, Henrique Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Yazar:: Luca, Guilherme Domingos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Yazar:: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Yazar:: Dalto, Karla Karoline Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Yazar:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A especificidade da tributação ambiental
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Yazar:: Nascimento, Jonatas Albino do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Yazar:: Serro, Bruna Manhago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Yazar:: Grau Neto, Werner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A tributação na sociedade de risco
Yazar:: Silva, Sérgio André R. G. da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Yazar:: Bernardi, Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Yazar:: Britto, Carlos Ayres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Yazar:: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Yazar:: Valente, Marta Mítico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Yazar:: Ferraz, Roberto
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A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Yazar:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Yazar:: Oliveira Netto, Alexandre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tributação e ecologia : uma combinação possível
Yazar:: Castro, Alexandre Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Yazar:: Castello, Melissa Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Yazar:: Maciel, Lucas Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Yazar:: Bolson, Simone Hegele
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