Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Збережено в:
| Автор: | Amaral, Paulo Henrique do |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 212-234 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
за авторством: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Опубліковано: (2009)
за авторством: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Опубліковано: (2009)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
за авторством: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубліковано: (2006)
за авторством: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубліковано: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2011)
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2011)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2019)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
за авторством: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубліковано: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
за авторством: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубліковано: (2012)
Tributos com fins ambientais
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2008)
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2008)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
за авторством: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
за авторством: Abreu, Rafaela Franco
Опубліковано: (2012)
за авторством: Abreu, Rafaela Franco
Опубліковано: (2012)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2011)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
за авторством: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубліковано: (2005)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
за авторством: Goron, Henrique Sampaio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Goron, Henrique Sampaio
Опубліковано: (2014)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
за авторством: Luca, Guilherme Domingos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Luca, Guilherme Domingos de
Опубліковано: (2016)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
за авторством: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Опубліковано: (2019)
за авторством: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Опубліковано: (2019)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
за авторством: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубліковано: (2014)
за авторством: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубліковано: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2008)
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
за авторством: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Опубліковано: (2009)
A especificidade da tributação ambiental
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2005)
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
за авторством: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Опубліковано: (2014)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
за авторством: Grau Neto, Werner
Опубліковано: (2011)
за авторством: Grau Neto, Werner
Опубліковано: (2011)
A tributação na sociedade de risco
за авторством: Silva, Sérgio André R. G. da
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, Sérgio André R. G. da
Опубліковано: (2010)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
за авторством: Britto, Carlos Ayres
Опубліковано: (2016)
за авторством: Britto, Carlos Ayres
Опубліковано: (2016)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
за авторством: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Опубліковано: (2015)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
за авторством: Valente, Marta Mítico
Опубліковано: (2006)
за авторством: Valente, Marta Mítico
Опубліковано: (2006)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
за авторством: Ferraz, Roberto
Опубліковано: (2003)
за авторством: Ferraz, Roberto
Опубліковано: (2003)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
за авторством: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Опубліковано: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
за авторством: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубліковано: (2011)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
за авторством: Castro, Alexandre Barros
Опубліковано: (2003)
за авторством: Castro, Alexandre Barros
Опубліковано: (2003)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006)
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
за авторством: Maciel, Lucas Pires
Опубліковано: (2017)
за авторством: Maciel, Lucas Pires
Опубліковано: (2017)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2013)
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2013)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
за авторством: Bolson, Simone Hegele
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bolson, Simone Hegele
Опубліковано: (2008)
Схожі ресурси
-
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
за авторством: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Опубліковано: (2009) -
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
за авторством: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубліковано: (2006) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2011) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)